Uma a cada quatro mulheres apresentam sintomas de depressão no pós-parto no país, segundo pesquisa “Nascer no Brasil”
Por Karla Souza
Imagem: Freepik
Hospitais e instituições de saúde, tanto nos serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nos hospitais privados, devem oferecer atendimento de assistência psicológica e promover iniciativas de conscientização sobre a saúde mental de mulheres grávidas, parturientes e no pós-parto. É o que ficou estabelecido pela Lei 14.721, de 2023, sancionada em 9 de novembro pelo presidente Lula.
A legislação modifica artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e entra em vigor após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União. As alterações nos artigos 8º e 10º do ECA abordam os direitos durante o atendimento no SUS e as responsabilidades de hospitais e outros estabelecimentos de saúde do pré-natal ao pós-parto. O objetivo da modificação é prevenir e tratar possíveis impactos na saúde mental durante esse período específico.
Uma em cada quatro mulheres apresentam sintomas de depressão no pós-parto
O estudo “Nascer no Brasil”, realizado entre 2011 e 2012, foi pioneiro ao analisar a incidência de sintomas depressivos entre as puérperas no Brasil. Constatou uma prevalência de 26%, indicando que aproximadamente uma em cada quatro mulheres apresentava sintomas de depressão pós-parto.
A Fundação Oswaldo Cruz destaca que os distúrbios mentais no período perinatal não se limitam à depressão, sendo possível a ocorrência de diversas outras condições nesse intervalo. A depressão é a mais comum, afetando de 15 a 20% das mulheres, enquanto a ansiedade atinge 16%, o transtorno de estresse pós-traumático afeta 4%, e a psicose pós-parto ocorre em menos de 1% dos casos.
Originada do Projeto de Lei (PL) 130/2019 da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), a norma foi relatada no Plenário do Senado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). De acordo com Maia, mulheres durante a gravidez e após o parto podem enfrentar diversos problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático, necessitando de educação sobre a importância da saúde mental.
Ela ressaltou a importância dessa educação, especialmente para aquelas expostas a complicadores como violência doméstica, falta de apoio social, complicações na gravidez e no parto, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras. “É obrigação do poder público garantir assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês”, declarou no dia 17 de outubro, quando o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados.
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