O ex-presidente do Olodum fala sobre primeiros dias de trabalho, diálogo com o movimento negro, comunidades quilombolas e necessidade de verba

Por Andressa Franco*

Imagem: Pedro Ladeira

Apesar de anunciado como presidente da Fundação Cultural Palmares em dezembro de 2022, foi no dia 21 de março deste ano que João Jorge Rodrigues foi nomeado oficialmente para o cargo, e somente no próximo dia 27 de abril vai tomar a posse simbólica.

O cargo por ele agora ocupado foi tema de diversas manchetes no decorrer do governo Jair Bolsonaro, quando o jornalista e político Sérgio Camargo (PL) foi o titular do órgão. Período durante o qual transformou negativamente a imagem da Fundação, criada em 1988, fruto de reivindicações dos movimentos negros durante a construção da atual Constituição Federal. A Palmares já havia sido fragilizada em 2016 com o governo de Michel Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura.

A nova gestão pretende não só retomar o legado de presidentes anteriores, que atuaram pela certificação de comunidade quilombolas, incentivo para projetos que valorizassem a cultura Afro-Brasileira, entre outras ações, como intensificar esse trabalho.

João Jorge é ex-presidente do Olodum, produtor cultural, advogado e mestre em Direito. No dia 21 de março assumiu a presidência da Fundação Cultural Palmares – Imagem: Reprodução

Sobre os desafios para alcançar esses objetivos com um orçamento de R$ 20 milhões, e retomada do diálogo com o movimento negro, a Afirmativa conversou com João Jorge. O baiano é ex-presidente do Bloco Afro Olodum, produtor cultural e militante do movimento negro. Também é advogado, mestre em direito público, e integra a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil na condição de membro consultor.

Revista Afirmativa: Faz menos de um mês que o senhor tomou posse da presidência da Fundação Palmares. O que tem sido feito nesses primeiros dias de atuação?

João Jorge: Estamos com um conjunto de ações para a Palmares voltar a existir repaginada e fazer uma devolutiva para a população negra desse país. Temos as gestões dos quilombos, o combate à violência policial. Na cultura temos que ativar a presença negra nas leis Rouanet, Paulo Gustavo, Aldir Blanc, nos incentivos nos estados e municípios. Ao invés de ter um pouquinho de recurso aqui e outro lá, a Fundação vai tentar espalhar os investimentos de forma que além de instituições tradicionais, pessoas também possam participar dos prêmios. É um novo governo e nesse novo governo é preciso passar recursos à população negra. Vai ser fantástico. A Fundação tem gerado notícias positivas, proativas, sobre programas, celebração dos 35 anos da Fundação, retomada da relação intensa com a Serra da Barriga, as representações dos estados. Ao mesmo tempo tirando da frente os grandes problemas administrativos que herdamos.

R.A.: A Fundação Palmares foi criada para atender às reinvindicações dos movimentos negros para preservação da cultura Afro-Brasileira. Mas, considerando a última gestão, marcada por polêmicas, ataques à memória do povo negro e ausência de diálogo com os movimentos negros, quais estratégias serão adotadas para a retomada desse diálogo?

J.J: O movimento social negro ajudou a criar a Fundação Palmares. Eu tenho a alegria enorme de ter participado e acompanhado a maioria dos presidentes. O retorno do diálogo já começou. Em Salvador tive duas reuniões, uma em São Paulo e agora no Rio de Janeiro estive com uma grande companhia de movimentos negros fazendo uma escuta ativa. A ideia é fazer uma escuta por estado para recepcionar todas as demandas e encaminhar as soluções possíveis. Como eu sou do movimento negro, vamos ter diálogo e aproveitar esses quatro anos para fazer o maior efetivo. Vamos trazer o quilombismo de Abdias Nascimento e Lélia Gonzalez para o presente, modernizar Revolta dos Búzios, Revolta dos Malês, a luta das mulheres negras. Nós temos pouco recurso, queremos ter mais para aplicar nacionalmente. O diálogo que não houve em seis anos está havendo agora. O prédio da Palmares está aberto para a população negra.

A última gestão da Fundação Palmares esteve por conta Sérgio Camargo (PL) e foi recheada de polêmicas e retrocessos – Imagem: Ueslei Marcelino
R.A.: Sérgio Camargo extinguiu órgãos vinculados à Fundação como o Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, o Comitê de Governança e o Comitê de Dados Abertos. Excluiu 27 nomes da lista de personalidades homenageadas pela instituição, como Conceição Evaristo e Elza Soares, e parte do acervo de livros da Fundação. Como está o processo de ‘revogaço’? 

J.J.: Já estamos fazendo. Revogamos essa portaria, já está valendo a nova, e os livros voltarão agora com biografias e teremos novos nomes. Estamos com um Grupo de Trabalho para pesquisar mais nomes de vários estados. Também revogamos as dificuldades das comunidades quilombolas de se auto identificar, que era um empecilho para os quilombos falarem ‘nós somos quilombolas’. Estamos revogando essas portarias e já está no site com os nomes antigos e os nomes novos. É uma homenagem a todos que contribuíram para o Brasil.

R.A.: Em 2001, passou a ser competência da Fundação Palmares identificar e reconhecer territórios quilombolas. Seu antecessor não recebeu lideranças quilombolas; passou dois anos sem visitar nenhum quilombo; e essa população foi negligenciada durante a vacinação da Covid-19. Quais serão as prioridades da nova gestão nas agendas dos quilombolas?

J.J.: Durante a pandemia, a Palmares conseguiu dar apoio através da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), e essa alimentação continua sendo fornecida. Agora é mais fácil se identificar como comunidade quilombola, e criamos uma cartilha no site da Palmares para denúncia de invasão, violência e uma série de coisas. Nós recepcionamos as denúncias e tomamos providência. A comunidade quilombola continuará sendo assistida, só que agora o Ministério de Promoção da Igualdade Racial também vai tratar desse assunto. E temos um ministro de Direitos Humanos fantástico, o Silvio Almeida, e juntos poderemos tratar desse assunto de forma intensa. Mas há uma preocupação nossa com os quilombos urbanos das grandes periferias. Grandes cidades do Brasil têm na periferia verdadeiros quilombos urbanos, que também precisam entrar no raio da proteção que nós queremos fornecer. Principalmente levando em conta que é na zona urbana que a violência policial, do Estado se manifesta mais fortemente. Essas áreas precisam da presença do Governo Federal, do Ministério da Cultura, de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e da Palmares, para que a juventude possa chegar à nossa idade.

R.A.: Em 2021, houve um aumento de 141% nas denúncias de violação à liberdade de crença. A maioria dos relatos foram feitos por praticantes de religiões de matriz africana. Vale lembrar que a última gestão trocou o logo da Fundação Palmares, por fazer uma referência a Xangô. Como a Fundação pretende atuar no combate ao racismo religioso?

J.J.: A Fundação Palmares revogou a portaria que mudava o símbolo da Palmares. Agora virá o símbolo da justiça, da igualdade, que é o símbolo de Xangô. Com relação a proteção à liberdade religiosa, o presidente Lula no dia 21 de março baixou o decreto sobre liberdade religiosa. Dando competência ao Ministério de Promoção da Igualdade Racial para tratar desse tema de forma intensa. A Palmares, que sempre atuou na proteção da liberdade religiosa e tem uma parceria incrível com as matrizes africanas, vai continuar atuando nesse campo. Mas, o esforço tem que ser coletivo. Direitos Humanos, Igualdade, Gabinete do Presidente Pública, da Ministra [da Cultura], Palmares. Vamos atuar nesse campo e também gerar uma publicação educativa nos estados e municípios para que essa margem de discriminação religiosa desapareça. O racismo não dorme, não tira férias, não descansa. Todos os dias tem um caso diferente de discriminação e racismo. Então todos os dias nós temos que atuar nesses campos na Palmares: proteção aos quilombos, educação plural, programas para mulheres negras, para empreendedores e o combate à discriminação racial, incluindo a intolerância religiosa. 

Imagem: Reprodução

R.A.: Quais os principais desafios para alcançar esses objetivos?

J.J.: O primeiro é ter funcionários e concurso público. O segundo é ter recursos para os programas que queremos criar. O terceiro é dialogar permanentemente com a nossa comunidade, com o nosso movimento e com as pessoas da cultura afro-brasileira. Porque daí em diante as demais coisas irão ocorrer. Então é preciso ter um bom grupo de funcionários motivados, ter concurso público para trazer novos talentos para Palmares, tendo uma boa campanha de busca de recursos e ao mesmo tempo tendo uma interação com a sociedade. Vai ser fantástico.

R.A.: Desde sua criação, a Fundação Palmares atuou em pautas importante e diversas. Por quais ações pretende que sua gestão seja marcada/lembrada? 

J.J.: Pela luta da igualdade para os afro-brasileiros. O lema dessa gestão vai ser igualdade, mas há dois subtítulos: se Palmares não existir, faremos Palmares de novo, “porque não podemos esperar” – Martin Luther King. E o impossível deve ser realizado [“Tudo parece impossível até que seja feito” – Nelson Mandela]. Fechando com a frase da Revolta dos Búzios de 1798, em Salvador da Bahia. “Está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais”. Liberdade, igualdade e fraternidade. Esse conceito vai mapear o que nós queremos fazer. Não há uma ação específica ou um programa específico. Será um conjunto cujo objetivo principal será alcançar essas frases de Martin Luther King, Mandela e da Revolta dos Búzios. 

*Com colaboração de Patrícia Rosa