Justiça determina aumento da segurança em terras indígenas atacadas por pistoleiros no Paraná
Na noite da última sexta-feira (3), pistoleiros alvejaram quatro indígenas Avá Guarani em uma aldeia no Oeste do estado, incluindo uma criança
Justiça determina ampliação de vagas para candidatos negros em concurso da Marinha
Ofertando 24 vagas em 13 áreas, o concurso disponibilizada apenas duas para cotas raciais, o que foi revertido para cinco vagas a partir de ação judicial
Justiça decreta prisão preventiva de pastor suspeito de matar mulher trans em motel da cidade de Santos (SP)
O suspeito alegou que não sabia que a jovem era uma mulher trans e que entrou em luta corporal com a vítima, a versão foi rebatida pela irmã de Luane Costa da Silva
Justiça decide que os policiais militares acusados pela morte de Kathlen Romeu irão a júri popular
Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano aguardam o julgamento em liberdade, a data do júri popular ainda não foi definida
Justiça decide por manter liberdade do filho de vereadora que atropelou corredor em Salvador (BA)
Juíz responsável por revogar prisão preventiva do acusado negou pedido realizado pelo Ministério Público da Bahia
Justiça de Valencia convoca Vini Jr. e torcedores para depor, após presos pelo crime contra o jogador serem liberados
Quatro jovens com idades entre 18 e 21 anos foram presos, ouvidos e liberados logo em seguida pela Justiça espanhola
Justiça de Sergipe nega pedido de prisão dos policiais envolvidos no assassinato de Genivaldo Santos
A Justiça Federal em Sergipe negou o pedido de prisão preventiva contra os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos. A solicitação foi feita pela defesa da família da vítima.
Justiça de São Paulo suspende liminar que autorizava aborto legal em caso decorrente de retirada do preservativo sem consentimento
Liminar original foi concedida após hospital dar indícios de não realizar o procedimento
Justiça de São Paulo garante direito à realização de cerimônia umbandista em cemitério
Em decisão inédita, TJ-SP reconhece Festa na Kalunga como expressão da liberdade religiosa após terreiros serem impedidos de realizar ritual no Cemitério São Pedro
Justiça de São Paulo decide por prisão preventiva de homem torturado durante abordagem
O homem de 32 anos gritava de dor e foi levado em uma posição “pau de arara”, uma prática escravagista
Justiça de Goiás anula condenação contra médico que acorrentou e gravou caseiro negro
Por Patrícia Rosa O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou o processo de condenação pelo crime de racismo cometido por Márcio Antônio Souza. O médico acorrentou um caseiro, um homem negro, gravou e divulgou as imagens nas redes sociais.…
Justiça condena União a pagar R$ 1,05 milhão à família de Genivaldo, morto asfixiado pela PRF em 2022
A sentença concluiu que o Estado tem responsabilidade por crimes e danos causados por agentes públicos no exercício das funções, independentemente de intenção ou culpa