Aruã também é presidente da Federação das Nações Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia, e já concorreu ao cargo nas eleições de 2014 e 2018

Por Andressa Franco

Imagem: Acervo Pessoal

Nesta quinta-feira (28), às 16h, o Cacique Aruã, da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, lança oficialmente sua pré-candidatura a deputado estadual da Bahia, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O momento acontece em frente à Assembleia Legislativa da Bahia, e tem como pano de fundo o Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, que teve início em Salvador na última segunda-feira (25), e segue mobilizado até o dia 29 de abril.

Aruã, que também é presidente da Federação das Nações Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia, tem 47 anos, já foi vereador do seu município de origem, Santa Cruz Cabrália, e já concorreu ao cargo nas eleições de 2014 e 2018. Esse ano, o Cacique disponibiliza mais uma vez seu nome em prol de um projeto político que represente o movimento indigenista da Bahia. Mas dessa vez, em um cenário diferente.

No primeiro turno das eleições municipais de 2020, a Apib identificou 236 candidaturas eleitas de 71 povos indígenas no primeiro turno. O maior número de indígenas a conquistar cargos públicos na história do Brasil. O ano de 2020 também foi que teve maior participação de povos originários nas urnas, foram 2.212 candidatos nos 5.568 municípios do país – representando um aumento de 27% em relação ao pleito de 2016.

Em todo o Congresso Nacional, apenas uma cadeira é ocupada por uma indígena, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR). Se eleito, o Cacique Aruã seria o primeiro indígena a ocupar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Boletins de Candidaturas Indígenas da Bahia, de 2020, produzidos pela Associação Nacional de Ação Indigenistas, revelam que, com 134 candidaturas de pessoas autodeclaradas indígenas, a Bahia, que conta com uma população de cerca de mais de 37 mil indígenas, foi o quarto estado com maior número de indígenas concorrendo nas eleições de 2020. Atrás apenas do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima. Alguns municípios do estado têm hoje alguns representantes dos povos originários, como é o caso do vereador de Ilhéus, Cláudio Magalhães (PCdoB), de origem Tupinambá. Ou da vereadora do município de Rodelas, Selma Tuxá (PCdoB).

Esse ano, ‘aldear a política’ é um termo que vem se popularizando cada vez mais através das mobilizações de povos originários de todo o país. Através da campanha Chamado pela Terra, por exemplo, a líder indígena e coordenadora executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pela Amazônia), Sônia Guajajara, lançou sua pré-candidatura a deputada federal. O movimento tem inspirado mulheres indígenas de diversas regiões do Brasil.

 “É muito difícil o cenário da população indígena na Bahia. Perseguições nas comunidades, muitas terras sem demarcação, principalmente as terras Tuxá. Temos um desafio na educação também, é preciso que seja revista a questão dos salários dos professores”, enumera Selma Tuxá, em referência ao grupo de professores indígenas que tentou, na última terça-feira (26), entrar no prédio da Governadoria do estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os manifestantes reivindicavam igualdade salarial, acusando o governo da Bahia de racismo institucional.

Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia – Imagem: Louro Pataxó

Presente no ATL Bahia, em Salvador, o professor Davi Kiriri, integrante da Associação dos Professores Indígenas do Norte e Oeste da Bahia (APINOBA), explica que o piso salarial do professor indígena está em R$ 1.100 reais, independentemente do nível de escolarização. Ficando abaixo de mil reais com os descontos. Já um professor não indígena, recebe na faixa de R$ 2.300 reais.

“Já fomos em todas as instâncias do governo estadual e federal pra reivindicar. O professor indígena é militante, é pai, é mãe, precisa ser valorizado pelo estado. Precisamos estudar também, e a renda salarial de hoje mal dá pra suprir a necessidade da família”, acrescenta Davi, que também é articulador político do movimento dos Kiriri Banzaê.

Sobre esses e outros desafios, o Cacique Aruã comentou em entrevista para a Afirmativa quais as principais demandas da construção de uma política indigenista na Bahia, as consequências da sub-representação, e o movimento de aldear a política.

Revista Afirmativa: O que motivou a sua candidatura? 

Cacique Aruã: Desde 2012, os povos indígenas da Bahia vem discutindo um projeto político tendo em vista a representação dos povos originários na AL-BA. Não é uma motivação pessoal, mas sim interesse dos povos. O motivo é o retrocesso da política indigenista brasileira. Foram garantidos, por muita luta e sangue derramado, na Constituição de 1988 os artigos 231 e 232, que referenda os direitos dos nossos povos. A defesa judicial, principalmente a demarcação dos territórios indígenas, saúde, educação, desenvolvimento social, proteção e monitoramento territorial. Os tempos passam, e a cada dia há um enfraquecimento das instituições de defesa dos povos, principalmente da Funai e da SESAI. Nossos direitos estão sendo rechaçados no legislativos municipal, estadual e federal, por meio de vários projetos de lei, que retiram os direitos dos povos originários garantidos na constituição. É necessário que nós, enquanto representantes dos nossos povos, entremos na política partidária a fim de defender os interesses por dentro dos próprios partidos, dos mandatos. Sabemos que temos parceiros que defendem os nossos direitos, mas no tempo que ali tem disponível e lhe cabe. Só nós vamos disponibilizar 100% do nosso tempo para essa defesa, não há outra representação dos povos originários brasileiros que não nós mesmos. A nossa deputada Joênia Wapichana muito tem feito na casa legislativa federal, inclusive criando a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Se nós mesmos não pautarmos os nossos direitos, ninguém vai fazer por nós.

R.A.: Quais vão ser as prioridades do seu mandato, caso seja eleito?

C.A.: Estão querendo dificultar ainda mais o acesso dos povos indígenas aos seus direitos, principalmente a demarcação e regularização fundiária das terras indígenas no Brasil, que já de muito tempo tem se paralisado, e no governo genocida de Jair Bolsonaro paralisou tudo. Até os processos que estão sob medida judicial para demarcação dos nossos territórios estão paralisados tendo em vista a discussão do marco temporal no STF. Temos outro exemplo, o PL 490 de 2007 [desenterrado no governo Bolsonaro, cria marco temporal e risco do fim das demarcações], o PL 191 de 2020, que abre as terras indígenas para mineração e para o agronegócio. O lema hoje é resistir pra existir. Sempre fizemos a luta. Meu pai foi liderança, meu avô foi pajé da aldeia Coroa Vermelha. Estamos dispostos a disputar o espaço de poder, dar voz aos povos originários, para defendermos nós mesmos dos invasores, dos grileiros de terra, que querem a terra apenas como especulação imobiliária, enquanto nós queremos para preservar nossa cultura, tradições, o clima. Somos minoria na sociedade, principalmente nessa disputa eleitoral. A gente quer fazer um trabalho de juntar forças em nome daqueles que tem seus direitos violados, que precisam dos seus territórios demarcados, melhoria na educação, na saúde, da reforma agrária, a fim de vencer as eleições e fazer uma defesa de direitos não só dos povos indígenas, mas de todos os baianos.

R.A.: Como você vê o cenário para a população indígena na Bahia? Quais as principais demandas?

C.A.: A Bahia já de muito tempo é palco de muita violação de direitos e também uma das regiões do Brasil mais conflituosas tendo em vista a luta pelos direitos da demarcação dos nossos territórios. Principalmente os território Pataxó, em Barra Velha, Comexatibá, Tupinambá de Olivença e também a luta dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, que é uma terra já demarcada, mas luta muito contra a violação dos direitos. E é necessário ter essa visão de que para fazer mudanças a gente precisa estar nas discussões. Na Bahia, nossa principal pauta é a demarcação, além da luta pela melhoria da educação da escola indígena. Apesar de termos um ensino diferenciado, multilíngue, de convivência tradicional do nosso povo, nossa infraestrutura escolar ainda é muito precária. As condições que os nossos profissionais da educação vivem está à margem da escravidão, isso tem dificultado muito os avanços.

R.A.:   Hoje, a Joênia Wapichana é a única deputada indígena no Congresso Nacional. Quais as principais consequências enfrentadas pelos povos indígenas devido à sub representação na política?

C.A.: Primeiro é que não temos peso político, não temos correlação de forças. Inclusive dentro dos partidos, na representação legislativa, desde as assembleias legislativas até o Congresso Nacional, com uma única cadeira. E o que temos feito é esse trabalho de mobilizações, não só nas comunidades e regiões, mas também nas capitais brasileiras, inclusive na capital federal. Em março, estivemos em Brasília, a representação da Federação Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia juntamente com os movimentos dos povos indígenas da Bahia (MIBA) e Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOÍBA). Com a única cadeira que temos no Congresso Nacional, fazemos essa luta. Mas para alcançar a representação que queremos ter nas câmaras legislativas, os povos indígenas precisam fazer essa mobilização. Somos obrigados a nos adequar ao mundo atual da representação, para fazer a defesa dos nossos direitos.

R.A.: A mobilização pelas pautas indígenas tem ganhado cada vez mais os noticiários, as Marchas têm tido maior repercussão, assim como o Acampamento Terra Livre, considerado o maior do país. 2022 é um dos momentos mais estratégicos para a movimentação de aldear a política?

C.A.: Sim. É um momento no qual os direitos dos povos indígenas estão sob ataque com o governo de Jair Bolsonaro. Foi o governo que mais atacou os direitos indígenas depois da Constituição de 1988. O que mais está retirando direitos, que está inviabilizando a política indigenista brasileira. Aldear a política é trazer essa discussão para as bases das comunidades e dizer aos nossos povos que é necessário lutarmos na política, lutar por espaço de poder. É esse espaço que vai dar voz aos nossos povos dentro dos próprios poderes. É necessário essa adequação também dos povos indígenas, porque muitos ainda não se atentaram, e hoje estamos tendo perdas e esses ataques como um todo na política. Precisamos resistir e conscientizar nossa juventude de que é necessário tirar o título de eleitor, que é uma arma que podemos usar na política contra os nossos adversários políticos. E usar também na defesa dos nossos direitos, elegendo indígenas nas Câmaras de Vereadores, nas Casas Legislativas e no Congresso Nacional.