Por Karla Souza
Silvaney dos Santos Araújo, anunciado como secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Feira de Santana, pelo prefeito Zé Ronaldo (União), respondeu a um processo por importunação sexual que tramitou na Vara Criminal de Irará, na Bahia. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e recebida em 23 de abril de 2021. Segundo os autos, o caso teria ocorrido no município de Água Fria, e a acusação transformou o então investigado em réu logo após a aceitação da denúncia.
Conforme o processo, Silvaney não apresentou defesa no prazo estipulado e foi representado por um defensor público. Em março de 2022, após ser intimado, ele participou virtualmente de uma audiência, aceitou uma proposta de suspensão condicional do processo feita pelo MP-BA que incluíam quatro doações pecuniárias supervisionadas pela Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (CEAPA).
No último dia 8, foi determinado pela Justiça, a pedido do MP-BA, que o cumprimento de pena alternativa das condições resultou na extinção da punibilidade, conforme decisão judicial. Apesar disso, novas informações indicam que Silvaney não compareceu trimestralmente à comarca, como acordado. Em justificativa apresentada, ele alegou que, por falta de conhecimento técnico, entendeu que o cumprimento das doações junto à CEAPA encerrava todas as obrigações. O promotor de Justiça Thiago Castro Praxedes reconheceu a justificativa e solicitou à Justiça a extinção da ação penal.
O caso voltou a ganhar destaque após denúncia publicada pelo portal Bahia Notícias, em 7 de janeiro deste ano, apontando que o acusado não havia respondido no prazo inicial.Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Prefeitura de Feira de Santana afirmou que Silvaney ainda não foi oficialmente nomeado para o cargo de secretário. A administração destacou que, para assumir cargos de confiança, os nomeados devem apresentar documentos e certidões, como antecedentes criminais, certidões cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal, e declarações patrimoniais. A prefeitura reafirmou que essas exigências visam garantir lisura e confiança na gestão pública.
