Texto: Odara – Instituto da Mulher Negra
O sexto júri da Chacina do Curió, previsto para esta quarta-feira (4), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), foi adiado após os advogados de defesa de José Oliveira do Nascimento não comparecerem à sessão. José Oliveira e José Wagner Silva de Souza, ambos ex-policiais militares, seriam julgados novamente por acusações relacionadas à chacina. Até o momento, a Justiça do Ceará não definiu uma nova data para o julgamento.
Os três advogados responsáveis pela defesa de José Oliveira não compareceram à sessão. Apenas um deles apresentou atestado médico para justificar a ausência. Diante da situação, a defesa de José Wagner solicitou o desmembramento do processo, para que o julgamento de seu cliente tivesse continuidade. O pedido, entretanto, foi negado pela Justiça, que decidiu adiar a sessão dos dois acusados.
A ausência dos advogados de defesa, que resultou em mais um adiamento do julgamento, levanta sérios questionamentos sobre o possível uso de manobras protelatórias para retardar a responsabilização dos acusados. Não podemos naturalizar práticas que prolongam a espera por justiça e aprofundam o sofrimento de mães e familiares que, há quase 11 anos, lutam para que as mortes de seus filhos não permaneçam impunes. O acesso à justiça não pode ser comprometido por estratégias que dificultem o andamento do processo e perpetuem a revitimização dessas famílias.
Às vésperas dos 11 anos da Chacina do Curió, o novo adiamento prolonga a espera por justiça. O massacre, ocorrido em novembro de 2015, na Grande Messejana, periferia de Fortaleza, deixou 11 pessoas mortas, sendo seis adolescentes. O processo também registra três tentativas de homicídio e quatro casos de tortura física ou psicológica.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), os ataques teriam sido motivados por uma reação de vingança após a morte do policial militar Valtemberg Chaves Serpa, durante um latrocínio ocorrido horas antes. A acusação aponta que policiais militares, incluindo agentes que estavam de folga e à paisana, teriam participado dos ataques em diferentes pontos da Grande Messejana.
Os dois policiais que seriam julgados nesta quarta-feira já haviam sido condenados em setembro de 2023. José Oliveira recebeu pena de 210 anos e 9 meses por crimes que incluíam homicídios, tentativas de homicídio e torturas. José Wagner foi condenado a 13 anos e 5 meses por tortura. Entretanto, após recursos apresentados pelas defesas, as condenações foram anuladas em 4 de agosto de 2026 pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que determinou a realização de um novo júri. A anulação não significa absolvição dos acusados.
A decisão de adiar o julgamento foi acompanhada por familiares das vítimas, que estiveram presentes no Fórum Clóvis Beviláqua para cobrar justiça. Edna Carla Souza Cavalcante, cofundadora do Movimento Mães do Curió e mãe de Álef, assassinado aos 17 anos, esteve entre os familiares que manifestaram indignação diante do novo adiamento.
Há quase 11 anos, o Movimento Mães do Curió segue mobilizado pela responsabilização dos envolvidos na chacina. Para as mães e familiares, a luta não se limita ao resultado de uma sessão de julgamento, mas representa uma cobrança permanente por justiça, pelo reconhecimento das vidas interrompidas e pelo fim da violência policial nas periferias.
