Por Patrícia Rosa
Três homens de 57, 40 e 24 anos foram presos em flagrante pela Polícia Federal (PF) em Planura (MG), por manterem duas pessoas em situação análoga à escravidão. O resgate aconteceu entre os dias 8 e 15 de abril. As vítimas são um homem gay de 32 anos, explorado por cerca de nove anos, e uma mulher trans uruguaia, de 29 anos, mantida nessa situação por aproximadamente seis meses. Ambos são uruguaias e foram explorados em trabalhos domésticos.
Uma das vítimas teve o corpo tatuado com as iniciais “A.J”, em referência a dois dos empregadores. A operação foi uma ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e, segundo os auditores, o caso envolve tortura, abusos sexuais e violência física.
De acordo com informações do MPT, o homem trabalhava sem remuneração, registro em carteira, folgas ou férias. Ele vivia sob vigilância constante, ameaçado e agredido física e sexualmente. “Os empregadores gravavam os abusos sexuais, e os vídeos eram utilizados como instrumento de chantagem e controle emocional”, detalhou o órgão em nota oficial.
A mulher trans relatou que foi aliciada por meio das redes sociais com a promessa de um emprego por R$700,00 mensais. Contudo, despesas com alimentação, moradia, internet e energia eram descontadas do salário, restando-lhe apenas cerca de R$100,00. Durante o período em que viveu na residência dos agressores, ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), além de enfrentar transfobia e maus-tratos. “Segundo ela, os patrões a chamavam de ‘o escravo da casa’”, acrescentou o MPT.
Os contatos com as vítimas eram iniciados pelas redes sociais, com falsas promessas de trabalho e acolhimento, mirando especialmente pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva. Após o resgate, as vítimas foram encaminhadas a uma clínica especializada no enfrentamento ao trabalho escravo, onde estão recebendo apoio psicológico e social.
A operação aconteceu após uma denúncia de trabalho escravo feita ao Disque 100. De acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro é caracterizado trabalho análogo a escravião, quando o empregado é exposto a jornadas exaustivas de trabalho, a ambientes degradantes e insalubres, sem considerar as necessidades básicas de alimentação, descanso e higiene.