Por Jamile Novaes
Uma turista de Porto Alegre (RS), presa por se envolver em um episódio de injúria racial contra uma comerciante negra, foi liberada nesta sexta-feira (23) após passar por audiência de custódia. O caso aconteceu em um evento na Praça das Artes, Centro Histórico de Salvador (BA), na última quarta-feira (21). Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, estava detida desde então.
Ela é acusada de cuspir contra a vítima e chamá-la de “lixo”. A comerciante de bebidas relatou ainda que a turista repetia que é “branca” enquanto praticava as ofensas. Detida em flagrante e levada para a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), Gisele chegou a exigir que fosse atendida por um delegado branco.
Durante a audiência de custódia, a defesa de Gisele solicitou o relaxamento da prisão, alegando suposta ilegalidade na detenção e afirmando não haver materialidade específica do crime de injúria racial.
O pedido de relaxamento foi negado pela Justiça da Bahia porque o juiz Maurício Albagli Oliveira entendeu que a materialidade delitiva e os indícios de autoria dos crimes imputados à turista estavam suficientemente demonstrados, com base nos depoimentos da vítima e dos policiais que atenderam a ocorrência.
Ainda assim, o magistrado acolheu um parecer do Ministério Público da Bahia e concedeu liberdade provisória à acusada. Gisele foi liberada sem a necessidade de pagamento de fiança, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares. Entre elas o comparecimento obrigatório a todos os atos do processo sempre que intimada, mantendo o endereço atualizado nos autos, além de apresentações bimestrais em juízo pelo período de um ano, a partir de 23 de março de 2026, para informar e justificar suas atividades.
A decisão também proíbe Gisele de se ausentar da comarca de Porto Alegre (RS) por mais de 10 dias sem autorização judicial durante os próximos seis meses. Ela deverá ainda se manter afastada da Praça das Artes, no Pelourinho, por 12 meses, e está proibida de manter qualquer tipo de contato com a vítima e suas testemunhas, devendo permanecer a uma distância mínima de 300 metros.
Racismo e injúria racial
A legislação brasileira considera o racismo crime inafiançável e imprescritível, previsto na Lei nº 7.716/1989. Além disso, a injúria racial, tipificada no Código Penal, foi equiparada ao crime de racismo pela Lei 14.532/23. Isso significa que ofensas direcionadas a indivíduos em razão de sua cor ou etnia passam a ter o mesmo peso jurídico de condutas discriminatórias coletivas.
