Por Luana Miranda
Na última segunda-feira (18), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) publicou uma carta aberta à sociedade brasileira se desculpando por utilizar corpos de pessoas que morreram confinadas no Hospital Colônia de Barbacena, instituição que ficou conhecida por realizar um “holocausto brasieliro”. A medida seguiu o exemplo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que, no dia 18 de março, também se retratou por ter adquirido cadáveres de instituições psiquiátricas para serem utilizados nas aulas de anatomia.
Com base no relato da jornalista Daniela Arbex, descrito no livro “Holocauto Brasileiro”, 1.853 corpos de pessoas internadas no Hospital Colônia de Barbacena foram vendidos para 17 instituições de ensino no campo da saúde para serem usados durante as aulas, como apontou a carta da UFMG. No caso da UFJF, registros internos do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) indicaram que a universidade chegou a receber 169 corpos.
Nas cartas, ambas instituições de ensino pediram desculpas “por essa prática, que avilta os corpos e a dignidade das pessoas falecidas” e assumiram o compromisso de adotar medidas de reparação simbólica recomendadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Minas Gerais (MPF).
As universidades se comprometeram com a construção de um espaço de memória sobre o assunto, e com a restauração dos livros e documentos históricos onde foram registrados o recebimento dos cadáveres. Também firmaram um compromisso de implementação do tema no escopo das disciplinas ministradas nos cursos do campo da saúde. Por fim, se responsabilizaram em fortalecer e ampliar iniciativas já existentes ligadas aos direitos humanos e saúde mental.
A UFJF, desde 2010, passou a receber corpos exclusivamente de doações voluntárias, por meio do Programa de Doação Voluntária de Corpos – Sempre Vivo. Assim como a UFMG, que há 26 anos mantém o programa Vida após Vida, baseado na doação voluntária e consentida de corpos para o ensino de anatomia.
O reconhecimento público da violação dos direitos fundamentais e da dignidade de pessoas que passaram por uma série de episódios desumanos durante e após a vida, é mais uma confirmação de que as práticas científicas não são neutras e que, em muitos casos, reforçam estigma, preconceitos e racismo. No século XX, como salientaram as declarações das universidades, houveram muitas internações de pessoas com supostos transtornos mentais, marcando as instituições psiquiátricas da época como locais de violência extrema e de abandono social. Pesquisas posteriores, como a da jornalista Daniela Arbex, identificaram que muitas dessas internações eram solicitadas pelo próprio Estado brasileiro, com pretextos políticos e de “limpeza social”.
O Hospital Colônia de Barbacena foi uma das maiores e mais letais unidades de tratamentos psiquiátricos do Brasil, localizada no estado de Minas Gerais. Durante décadas de funcionamento, milhares de pessoas marginalizadas ao exemplo de presos políticos, adictos e pessoas em condições de rua foram internadas compulsoriamente no hospital. Estima-se que 60 mil pessoas morrem pelas violências e maus tratos vivenciadas na unidade.
