Por Catiane Pereira*
A população negra é a principal vítima da violência contra pessoas em situação de rua no Brasil. Entre 2014 e 2023, o país registrou cerca de 150 mil episódios de agressão contra esse grupo, sendo que 78% das notificações envolveram pessoas negras. Os dados fazem parte do estudo “A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua”, elaborado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/UFMG) e divulgado pela Agência Brasil.
O levantamento revela ainda que jovens entre 15 e 49 anos concentram 82% dos casos registrados. De acordo com o estudo do OBPopRua/UFMG, o perfil das vítimas evidencia a relação entre racismo, pobreza e exclusão social.
Segundo o coordenador do observatório, André Luiz Freitas Dias, a violência não afeta a população em situação de rua de forma homogênea. “A violência atinge de forma desproporcional jovens negros que vivem em espaços públicos, refletindo a combinação entre racismo, pobreza e exclusão social”, afirmou à Agência Brasil.
Embora o número oficial já seja elevado, o estudo alerta para a existência de uma ampla subnotificação. O estudo aponta que sete em cada dez vítimas não procuram atendimento após sofrer algum tipo de violência. Entre os fatores que contribuem para esse cenário estão o medo, a desconfiança nas instituições públicas e experiências anteriores de discriminação.
A pesquisa foi construída a partir do cruzamento de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS), e das denúncias registradas pelo Disque 100 ao longo da última década.
Violência cotidiana e recorrente
Os dados mostram que, diariamente, ao menos 120 casos graves de violência contra pessoas em situação de rua chegam ao sistema de saúde. Em 75% das ocorrências, as lesões exigiram atendimento médico de urgência. Em outros 12%, os episódios resultaram em trauma físico grave ou morte.
A agressão física aparece como a forma mais frequente de violência, presente em 65% dos registros. Também são recorrentes a violência psicológica, com 42% das notificações, a negligência e o abandono, com 18%, a violência sexual, com 15%, e a violência autoprovocada, com 10%.
Além das agressões diretas, o estudo destaca que grande parte das vítimas enfrenta repetidos episódios de violência ao longo da vida. Após receber atendimento emergencial, muitas retornam às mesmas condições de vulnerabilidade que favoreceram a ocorrência das agressões.
Embora os homens representem a maioria das vítimas registradas, o estudo mostra que mulheres e pessoas trans em situação de rua estão mais expostas a agressões com consequências graves ou fatais.
A pesquisa também identificou que fatores como deficiência, transtornos mentais, orientação sexual e identidade de gênero ampliam os riscos de violência, especialmente nos casos de agressão sexual e violência institucional.
Racismo e herança histórica
O predomínio de pessoas negras entre as vítimas reflete desigualdades históricas que atravessam a sociedade brasileira. Especialistas apontam que a abolição da escravidão ocorreu sem medidas de reparação ou inclusão social voltadas à população negra recém-liberta.
Sem acesso à terra, moradia, escolarização ou políticas de integração econômica, milhões de pessoas negras foram empurradas para condições permanentes de vulnerabilidade. Mais de um século depois, os efeitos desse processo permanecem visíveis nos indicadores sociais e também no perfil da população em situação de rua.
Para os pesquisadores, a concentração de pessoas negras entre as vítimas de violência não pode ser compreendida apenas como resultado da pobreza. O fenômeno está ligado à forma como o racismo estrutura o acesso a direitos, oportunidades e proteção social no país.
Ações do poder público também aparecem nos relatos
A violência sofrida pela população em situação de rua não se limita a agressões praticadas por desconhecidos. O estudo identificou episódios ocorridos em instituições de acolhimento e situações envolvendo agentes públicos durante ações de zeladoria urbana e remoções.
Robson Cesar Correia de Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, afirmou à Agência Brasil que a violência faz parte da rotina de quem vive nas ruas.
“A cada dia, três pessoas em situação de rua são agredidas aqui em São Paulo. Eles são agredidos diariamente, seja nas ações da zeladoria ou sendo expulsos dos locais que escolhem para ficar”, declarou.
Segundo ele, também são frequentes situações como retirada de pertences pessoais, destruição de materiais de trabalho e expulsão de espaços públicos.
Especialistas em urbanismo e relações raciais no estudo associaram práticas de remoção e expulsão de pessoas em situação de rua a processos históricos de “higienização urbana”.
Crescimento das denúncias preocupa pesquisadores
Os registros de violência cresceram significativamente nos últimos anos. As denúncias feitas ao Disque 100 saltaram de cerca de 12,5 mil em 2020 para 45,8 mil em 2023. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro apresentaram aumentos que variam entre 127% e 206% no período analisado.
Para os autores do estudo, o avanço dos casos está relacionado ao agravamento das desigualdades sociais, à fragilidade das redes de proteção e à insuficiência de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Segundo os autores, a ausência de políticas públicas estruturantes, como moradia, educação e acesso ao trabalho, contribui para a manutenção desse ciclo.
Entre as recomendações apresentadas estão a ampliação do acesso à moradia, trabalho e educação, o fortalecimento das políticas de assistência social e a criação de mecanismos de monitoramento capazes de identificar territórios com maior risco de violência.
*Com informações de Agência Brasil e Mundo Negro
