13 de MAIO: O que a data nos ensina sobre a tutela política dos corpos negros

“Tia Anastácia está Revoltada!

[…] Ela faz os bolinhos e Dona Benta recebe a medalha

Farinha de trigo tem que ser Tia Anastácia”

Poesia: Giovani Sobrevivente

Por Natália Alcântara*

 

Por que os heróis da abolição são brancos? Aliás, precisamos que lutem por nós? O 13 de Maio de 1888, a data que marca a emancipação legal da escravatura no Brasil, ainda hoje é apresentada para uns, e rejeitada por outros, por ser a data que a Princesa Isabel assina a Lei Áurea. Na data de hoje explodem publicações e agradecimentos direcionados a ela. Não é de agora que a raça dominante nos vende uma história única das nossas vidas, onde eles são sempre os protagonistas e heróis. Pois então te digo, por trás de uma data assinada por mãos brancas, há muito de mãos negras que punharam facas ou canetas e lideraram a luta pelo fim da escravidão no Brasil.

O complexo do branco salvador é uma discussão do nosso tempo mas que por definição pode ser percebida em vários mitos criados na sociedade brasileira para os acontecimentos do passado. Ele está tão impregnado nas narrativas, que nos fizeram acreditar que a população branca do Brasil acatou a luta abolicionista por uma questão de humanidade para conosco. Sendo que no fundo, o de mais valioso eram suas questões políticas e econômicas do projeto do progresso da nação, motivações que fizeram do branco Rui Barbosa, um jurista baiano, advogado, jornalista, personagem ativo pelas disputas políticas de sua época, um dos abolicionistas mais conhecidos. Na visão deles, neste novo Brasil não existiria a escravidão, mas a população negra jamais foi pensada como igual ou com um futuro nesse novo país.

Esse complexo caminha juntamente com o paternalismo, prática que ainda coloca grilhões em nossos pés, mas é interpretada como cuidado e proteção. Característica que ficou conhecida pelas obras de Gilberto Freyre, que defendia a existência de uma relação paternal entre senhor e escravizado, tornando a escravidão no Brasil menos dolorosa. Essa “passada de pano” de Freyre colocou amor onde ele não cabia. Esse mesmo paternalismo pode ser demonstrado pela figura da Princesa Isabel: a que de bom grado, como um presente, uma doação, assinou a libertação dos escravizados, narrativa que apaga as pressões políticas e sociais que estavam por trás. Essa é a narrativa política que por muito tempo foi difundida com muita facilidade na sociedade por meios de comunicação de massa e pelas instituições formais. Tendo o movimento negro muito trabalho para desfazer esses nós feitos pelas narrativas paternalistas. Percebe-se então que as figuras mais conhecidas da emancipação dos escravizados são pessoas brancas. E que com elas são perpetuados mitos que mais nos prendem do que libertam.

A inferiorização da população negra era um discurso político, religioso, social e científico, que era institucionalizado durante todo o período escravocrata no Brasil. Portanto, todos estavam imbuídos com aquela mentalidade. Porém, isso não tira dos sujeitos a sua responsabilidade sobre seus atos. Como responsabilidade histórica, não cabe julgar sujeitos que estavam em outra temporalidade, mas sim pontuar, assim como pontuam diversas especialistas na área que: Se tratando da raça dominante, independente do lado em que estiveram naquele momento, estruturaram e perpetuaram o racismo. O fato é, mesmo sendo brancos abolicionistas, não estavam interessados em romper com a hierarquização social entre pretos/pardos e brancos. Deixaram explícito nos seus discursos e nas atividades, as mesmas práticas utilizadas no mundo escravista. Uma das principais características dessa realidade era a tutela sobre os corpos negros: “Não [era] pela ação direta sobre o espírito de escravo que lhe podemos fazer algum bem, é com os livres que nos devemos nos entender, é com esses que vamos pleitear a causa daqueles (…) porque a eles lhe proibimos de levantar o braço em defesa própria”. Jornal Gazeta da Tarde, 1884.

Esse era o discurso da maioria dos abolicionistas brancos que buscavam o fim da escravidão no Brasil. Para eles não era necessário juntar forças com a outra parte envolvida: os escravizados. A resistência em dividir a luta anti escravista com os negros e negras escravizados era também uma forma de manter sob controle as mudanças sociais causadas pelo abolição. E que no campo da legislação foi um sucesso, já que a população liberta foi entregue a liberdade sem nenhum tipo de apoio do Estado: moradia, terras, trabalho. Perpetuando a desigualdade racial.

O destino da população deveria ficar a portas fechadas para a elite intelectual branca. Como pensava Rui Barbosa, a “mancha negra” deveria ser apagada. A interpretação que ficava é que a única participação na negritude no Brasil foi ser escravo, representando o atraso. E esse pensamento era rebatido por abolicionistas negros:

“Foi o trabalho do negro que aqui sustentou por séculos sem desfalecimento, a nobreza e prosperidade do Brasil; foi com o produto do seu trabalho que tivemos as instituições científicas, letras, artes, comércio, indústria, etc. Portanto, um lugar de destaque como fator da civilização brasileira” – Manoel Querino, que entre muitas coisas, foi artista, funcionário do Império, professor, diretor de escola de samba. E na sua atuação em pró do povo negro, promoveu uma série de conferências abolicionistas, além de ser um pesquisador da cultura negra da Bahia.

Como bem explica Wlamyra do Albuquerque, mulher negra, Pós doutora em História social, abolicionistas brancos e negros lutaram lado a lado, nas mesmas organizações inclusive. Mas travando também uma disputa interna pela forma de pensar a população negra. Os libertos e escravizados tentando trazer a luz sobre uma luta que de fato era racial, e os brancos tentando afastar os racializados da discussão. Além disso, nas discussões nas câmaras sobre a Emancipação, não se tocava na palavra negro. Mesmo sabendo que a escravidão mercantilista realizadas no Brasil se baseava pela raça, onde os escravizados eram definidos pela cor da pele. O que se temia era dar espaço demais a essa população, “agitando os ânimos” e incentivar a desobediência à hierarquia racial.

Em resumo, não se pode entender abolicionista como sinônimo de apreço pela população negra. Visto que a história tem feito isso e somado com o apagamento dos mais importantes protagonistas do fim da escravidão. O que precisa ser dito e nunca esquecido é: muito antes dos primeiros sinais da formação de um desejo para a abolição da escravatura no Brasil pelos grupos de intelectuais brancos e negros, a população negra escravizada já pensava e realizava o ser livre de diversas formas. Fosse pela fuga, pela revoltas, pelos quilombos, por negociações. Toda movimentação política para a emancipação é reflexo de uma luta dos próprios escravizados, pela força e o desejo de homens e mulheres negras que sacudiram as ruas e cidades. Pressionando, causando medo aos brancos com suas revoltas. O 13 de maio trouxe a liberdade muito necessária, dando o fim a escravidão legal. Mas o processo da libertação da mente já estava avançado. O exemplo disso é que no dia da assinatura na lei somente 20% dos nossos estavam nas correntes. Meses antes da abolição, no Brasil inteiro, os pretos e pretas saíam das fazendas e não existia mais quem pudesse colocá-los de novos nas senzalas.

 

Precisamos que falem por nós? A continuidade da tentativa de nos dar salvadores

 

Não cometendo anacronismo, mas ainda hoje, estando em um quadro histórico totalmente diferente, nós continuamos na luta pelo protagonismo das próprias necessidades, histórias e vontades. Ainda hoje, alguns grupos que buscam a igualdade não tratam de raça como fator de importância nas disputas políticas, colocando todos em uma massa homogênea de pessoas. Como pensar uma luta pelo fim das desigualdades sem pensar o racismo? Não é possível.

Ainda hoje, com toda luta travada pelos movimentos negros, movimento de mulheres, etc, ainda buscamos a independência na política partidária também. Em um país majoritariamente de pessoas negras, a maior parte dos candidatos para cargos de grande repercussão lançados pelos partidos de esquerda são brancos. Isso retrata a continuidade de uma política que ainda não entende que podemos falar por nós. Ou melhor, entende e teme pelas nossas vozes. Tratar dessas questões é tocar nos silenciamentos em torno das relações raciais no Brasil. Abdias Nascimento discutindo sobre o tema faz uma citação do cientista ganainense Anani Dzidzienyo: “Qualquer reação do negro a situação brasileira enfrentaria dois inconvenientes: uma opinião oficial que consideraria ‘atividades raciais’ como subversivas e atitude geral da sociedade que as consideraria ‘divisionistas'”. Percebemos que essa reação é uma prova explícita que a elite branca brasileira sabe que a questão racial é ainda um problema, criado por eles, sem resolução.

13 de Maio é mais um exemplo do tanto de romantismo que os personagens brancos são tratados na história. Essa análise se faz necessário também para confrontar e fazer sobre a postura contraditória que branquitude tem nos dias de hoje, invilizibilando nossas vozes e praticando mais do mesmo do racismo e sexismo que dizem combater. É também para reafirmar que não precisamos que falem por nós.

* Mulher preta, da ilha de Itaparica, sapatona, educadora e cursando história pela Universidade do Estado da Bahia.

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