Por Marry Ferreira
Na noite de uma segunda-feira do mês de Setembro, a denúncia de supostos abusos contra imigrantes detidas no Centro de Detenção do Condado de Irwin (ICDC), na Geórgia, tomaram conta das redes sociais e dos noticiários nos Estados Unidos e no mundo. As notícias alegavam que mulheres detidas no Centro estavam sendo submetidas a histerectomias forçadas sem seu consentimento. A denúncia veio através de um documento de 27 páginas apresentados pelo Project South e Government Accountability Project, testemunhando que várias mulheres imigrantes lhe disseram que foram submetidas a cirurgias de esterilização sem entender completamente o porquê. Os relatos incluíam depoimentos de Dawn Wooten, uma enfermeira que trabalhava no centro de detenção na Geórgia, gerenciado pela LaSalle Corrections, uma empresa privada considerada uma das administradoras de centros de detenções mais importantes no país. De acordo com outros depoimentos anônimos, uma mulher solicitou a deportação porque estava preocupada com a possibilidade de “perder seu sistema reprodutor” se suas únicas opções fossem ir ao médico ou não receber o tratamento que necessitava para suas questões de saúde.
A repercussão do caso se deu não só pela gravidade da situação e da violação de direitos, mas também porque trouxe novamente à memória as longas histórias de detenção e processos forçados de esterilização – particularmente contra pessoas negras, latinas e indígenas, em instituições como hospitais de saúde mental, prisões e centros de detenção de imigrantes no país.
Essas práticas racistas e eugenistas foram frequentemente sancionadas por leis nos Estados Unidos. Em 1927, a Suprema Corte decidiu, por uma votação de 8 a 1, defender o direito de um estado de esterilizar à força uma jovem branca chamada Carrie Buck, considerada “imprópria” para reprodução, chamando-a de “débil mental”. O caso, conhecido como, Buck v. Bell, foi considerado uma vitória do movimento eugênico norte-americano, que enfatizava o determinismo biológico e buscava ativamente “eliminar” traços considerados indesejáveis da população, violando seus direitos reprodutivos.
Em um relatório com dados entre 1920 e 1970, o NPR relatou que que mais de 70.000 norte-estadunidenses, principalmente mulheres, foram esterilizades à força como parte dos programas de eugenia dos estados, que foram reforçados em 1927 por aquela decisão da Suprema Corte contra Buck. Em todo o país, médicos, legisladores e demais filiados ao movimento eugênico juntaram forças para implementar as leis de esterilização nos livros.
Embora pessoas encarceradas sejam uma população particularmente vulnerável, há autoridades que já abusavam das mulheres não-brancas por décadas, estejam ou não na prisão. O tratamento dado pelos Estados Unidos ao seu povo indígena, enraizado em séculos de colonialismo, é apenas um dos muitos exemplos flagrantes. Em 1970, foi aprovada a Lei de Serviços de Planejamento Familiar e Pesquisa Populacional , que subsidia a esterilização de pacientes que dependiam do Medicaid ou recebiam seus cuidados de saúde através do Indian Health Service. A lei levou à esterilização – às vezes sem o conhecimento ou compreensão dos pacientes e como resultado de pressão ou coerção – de cerca de 25% das mulheres americanas indígenas acima de seis anos. Muitos defensores do movimento defendiam a chamada cirurgia reprodutiva como uma intervenção de saúde pública que acabaria com muitos males sociais causados ”pela proliferação do tipo errado de pessoas”. Através da cirurgia, a sociedade seria protegida de genes com “herança indesejada” e dos custos sociais e econômicos do “gerenciamento” destas pessoas.
Em 1907, quando o estado de Indiana aprovou a primeira lei de esterilização por eugenia, mais de 30 estados seguiram o exemplo. Começando em 1909 e continuando por 70 anos, a Califórnia liderou o país no número de procedimentos de esterilização realizados em homens e mulheres. Aproximadamente 20.000 esterilizações ocorreram em instituições estaduais, correspondendo a um terço do número total realizado nos 32 estados onde tal ação era legal. Mais recentemente, as prisões da Califórnia teriam autorizado a esterilização de cerca de 150 mulheres presas entre 2006 e 2010. Este artigo do Center for Investigative Reporting revela como o estado pagou aos médicos US $147.460 para realizar laqueaduras tubárias que ex-detentas dizem ter sido feitas sob coerção.
Após a Segunda Guerra Mundial, as ditas preocupações com o controle populacional, a imigração e os “custos do bem-estar” surgiram como novos fundamentos para atingir as comunidades negras, latinas, imigrantes, pessoas com deficiência e outros grupos marginalizados. Por exemplo, no caso de 1974 de Relf v. Weinberger, um tribunal federal concluiu que as pessoas pobres no Sul estavam sendo forçadas a concordar com a esterilização quando médicos as ameaçavam de suspender benefícios sociais ou cuidados médicos, inclusive relacionados ao parto. O processo envolveu a esterilização forçada de duas irmãs negras, de apenas 12 e 14 anos, por uma clínica de planejamento familiar financiada pelo governo federal no Alabama. Sua mãe “assinou” um “X” em um formulário de consentimento que ela não conseguiu ler, descobrindo tarde demais que ela havia inadvertidamente “consentido” com a esterilização permanente de suas filhas Mary Alice e Minnie Relf. O tribunal federal em Relf enfatizou que as práticas médicas coercitivas cruzaram a linha entre o planejamento familiar e a eugenia. Em 1974, o Southern Poverty Law Center entrou com um processo em nome das irmãs Relf, revelando que de 100.000 a 150.000 pessoas pobres foram esterilizadas anualmente de acordo com programas financiados pelo governo federal.
Relatos de histerectomias em massa e negligência médica na detenção do ICE são horríveis, mas infelizmente não surpreendentes. Além das denúncias de supostas esterilizações, as acusações sobre o Centro de Detenção na Geórgia mencionaram a recusa em testar as mulheres detidas para COVID-19, a permissão de que funcionários trabalhassem enquanto assintomáticos e aguardando os resultados do teste COVID-19, a subnotificação de casos e a transferência de pessoas que tiveram resultado positivo para o vírus. Em um depoimento anônimo, uma pessoa disse que era como se o ICE estivesse liderando um “campo de concentração experimental”, apesar de organismos internacionais de direitos humanos estabelecerem (e repetidamente confirmarem) que a esterilização forçada viola o direito à liberdade, sendo tortura e tratamento desumano. E esta não é simplesmente uma história antiga. O The Marshall Project conta histórias recentes de um programa de ‘esterilização de presidiáries’ do Tennessee (2017), de mulheres submetidas a procedimento de esterilização por sugestão de juízes (2018) e mais.
Uma agenda anti-imigração, baseada na supremacia branca e visão de mundo misógina, normaliza a desumanização das mulheres imigrantes, negras e latinas. Ela passa pela separação da família, às tentativas de desmontar as proteções de asilo para famílias e sobreviventes de violência doméstica, até a contínua violação de direitos reprodutivos.
A alegação de esterilização forçada na detenção do ICE está longe de ser a única forma de denúncia de injustiça reprodutiva contra imigrantes e mulheres negras, indígenas e pessoas com deficiência no país. Há uma longa história de impedimento de que adolescentes migrantes tivessem acesso à assistência ao aborto, mesmo quando sua gravidez era resultado de estupro. Políticas de “tolerância zero” separaram pais de seus/suas filhos e filhas à força, incluindo crianças menores de cinco anos. A brutalidade de médicos como J. Marian Sims, conhecido por muito tempo como o “pai da ginecologia moderna” até dois anos atrás era enaltecida com uma estátua no Central Park em sua homenagem, apesar do mesmo ter conduzido experimentos ginecológicos em mulheres negras escravizadas sem o uso de anestesia. Sims torturou essas mulheres, justificando seu uso de corpos negros como cobaias, argumentando que pessoas negras não sentem dor. Seu legado vive até hoje nos preconceitos ocultos ainda abrigados na medicina; onde estudos sugerem que metade dos estudantes de medicina brancos acreditam que pessoas negras têm pele mais grossa ou terminações nervosas menos sensíveis do que pessoas brancas.
O conceito de justiça reprodutiva está firmemente enraizado em uma estrutura de direitos humanos que apóia a capacidade de todas as pessoas tomarem e dirigirem suas próprias decisões reprodutivas. Essas decisões podem incluir a obtenção de anticoncepcionais, aborto, esterilização e/ou assistência à maternidade. Acompanhar esse direito está a obrigação do governo e da sociedade em geral de criar leis, políticas e sistemas que ajudem a apoiar essas decisões. É um trabalho que conecta as desigualdades de poder e a autonomia do corpo. A estrutura da justiça reprodutiva é garantir que as pessoas escutem as necessidades e as vozes das mulheres pobres, negras, trans, indígenas, migrantes e outros grupos que foram marginalizados.
Os ataques à autonomia das mulheres e ao acesso aos cuidados de saúde reprodutiva são talvez infligidos de forma mais aguda às mulheres imigrantes detidas, já que a detenção para imigrantes tem se mostrado como uma barreira à justiça reprodutiva. Em seu novo relatório sobre o uso de contratados privados em contextos de imigração e segurança, um Grupo de Trabalho da ONU escreveu que os estados devem manter suas obrigações quando privatizam a prestação de serviços que podem ter um impacto no gozo dos direitos humanos – incluindo centros de detenção de imigrantes. Mas a verdade é que em sua forma atual, os tais centros não são apenas incapazes de fornecer atendimento médico adequado, mas também são constantemente denunciados por infligir danos à saúde de mulheres e meninas ao negar serviços, negligenciar necessidades médicas e criar novos traumas. Nesse cenário, não é surpresa que a pessoa que denunciou essas supostas esterilizações em massa na Geórgia tenha sido uma mulher negra.
