Por Marry Ferreira
Imagem: Santiago Castro/Vizzor Image/Getty Images
Não bastassem os efeitos da pandemia de Covid-19, seja no Brasil ou na Colômbia, pessoas não brancas ainda enfrentam uma violência do Estado que se manifesta nas suas mais diferentes formas. No Brasil, enquanto o país ultrapassa a marca de mais de 440 mil mortos pelo coronavírus, a polícia do estado do Rio de Janeiro executou no Jacarezinho a chacina mais letal da história da capital fluminense. Na Colômbia, terceiro país com maior número de casos de Covid-19 na América Latina com mais 80 mil óbitos e apenas 3% da população vacinada, o governo de Iván Duque apresentou recentemente uma proposta tributária que afetaria diretamente os trabalhadores.
Carregando a bandeira vermelha, amarela e azul, a Colômbia começou a ir às ruas no dia 28 de abril, protestando contra a reforma tributária que visava aumentar os impostos para aumentar a receita do estado em cerca de US$ 6,3 bilhões. Na proposta, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) passaria a ser cobrado sobre despesas diárias e cestas básicas, tributando diversos serviços públicos, como água, gasolina e comida. Além disso, qualquer pessoa com uma renda mensal de 2.400.000 pesos Colombianos (626 dólares ou R$3.405) ou mais passaria a declarar imposto de renda. Essa medida seria estendida em 2023 para aqueles que recebiam um salário de mais de 470 dólares (R$2.475). Com o salário mínimo no país sendo de US$248 (cerca de 5.000 pesos e R$1.306), a proposta atingiria principalmente trabalhadores, mas não mudaria a taxação das grandes fortunas.
O governo colombiano tentou seguir em frente com a proposta, mas foi impossível passar pela pressão das ruas. Poucas semanas depois, o presidente Duque retirou a reforma tributária do Congresso e afirmou que seu governo apresentaria uma nova proposta fruto de um consenso. Naquele momento, alguns previram que o povo sairia das ruas já que as primeiras demandas tinham sido atendidas, mas isso não aconteceu – e não há nenhuma expectativa de que aconteça em breve. Apesar de terem ido às ruas contra o aumento de impostos, as demandas da população agora estão enraizadas em combater os altos níveis de desigualdade da Colômbia. É na rua que o povo Colombiano está exigindo o que é de direito. Em todo país, especialmente na cidade de Cali, a população está demandando reforma previdenciária, reforma no sistema de saúde, na educação, garantia de renda básica universal e uma reforma nos departamentos de polícia, que tem atacado manifestantes em diversas frontes.
Manifestações contra o abuso policial e a militarização acontecem na Colômbia há muitos anos e, logo na primeira semana dos protestos, em maio, o escritório de direitos humanos das ONU acusou a Colômbia de usar força excessiva e abrir fogo contra os manifestantes. Nas redes sociais, plataformas como a GRITA registraram nos primeiros 14 dias de protestos mais de 2110 casos de violência policial, incluindo 362 casos violência física, 39 mortes, e 1055 detenções arbitrárias.
Hoje, pessoas negras, indígenas, ribeirinhas, jovens, mulheres e todes que tiveram suas vozes historicamente silenciadas por políticas neoliberalistas, classistas e patriarcais estão nas ruas demandando mudanças sistêmicas. Estão demandando uma mudança no poder que não se detenha às mãos das grandes corporações e pessoas brancas. Entre as grandes pautas para combater a desigualdade, assim como no Brasil, está o pagamento de uma renda básica universal. Essa proposta resgatou na Colômbia o debate sobre a importância de um programa permanente para diminuir a desigualdade econômica no país, principalmente entre pessoas negras. Se esse grupo já enfrentava grandes desafios antes por conta de uma estrutura de violação de direitos, a pandemia do coronavírus os exacerbou. O nível de pobreza no país saltou de 36% para 43%, e cerca de 16,8% das pessoas no país estão desempregadas, de acordo com o relatório do Departamento Administrativo Nacional de Estatística. Em cidades como Quibdó, onde 95.3% da população é negra, o nível de extrema pobreza chega a 30%.
Enquanto a narrativa hegemônica continua trazendo uma narrativa colonial sobre o país, o povo preto colombiano continua na luta e nos mostra como o sistema de violação dos nossos direitos é o mesmo ao redor do mundo, o que muda são as suas estratégias de articulação. Francia Márquez, conhecida ativista negra e candidata à presidência na Colômbia, disse em uma entrevista que “o diálogo é o caminho, mas o diálogo que não é preconceituoso, racista, e exclusivo. É o diálogo ouvindo quem não teve voz neste país, que são os que estão nas ruas e que querem transformar a história”.
Nesse momento, onde todo o país se encontra nas ruas, ainda é a população negra, equivalente a 10% do país, que mais sente o impacto das desigualdades históricas do país. As comunidades afro-colombianas estão concentradas principalmente na costa do Pacífico e na costa norte, regiões ricas em recursos e geopoliticamente estratégicas do país, que continuam a ser palco de disputas entre grupos armados e de multinacionais interessadas em se estabelecer no território. Lembro-me de quando visitei Buenaventura, território com 84% da população negra, e outros territórios ao longo da costa do Pacífico em 2019, e vi de perto a luta das comunidades negras contra o controle e exploração de suas terras, que fez com que muitas pessoas vivessem diariamente no fogo cruzado do conflito. Sentada em uma sala com um grupo de outros vinte ativistas negras, ouvi e vi a história de irmãos e irmãs que têm visto amigos, familiares e líderes desaparecendo na luta pela manutenção do território. Em fato, em 19 de abril deste ano, a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) anunciou que entre 1º de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2020, 904 ativistas e lideranças sociais foram assassinados na Colômbia. Somente em 2020, durante a pandemia, foram documentados 297 assassinatos. A maioria deles de pessoas que se levantaram contra o neoliberalismo e pelo direito a terra dos povos negros e indígenas.
A Colômbia não sairá das ruas até que o país encare de frente suas desigualdades históricas e as agendas neoliberais que priorizam o lucro no lugar dos direitos humanos. “O povo unido jamais será vencido”, gritam. Do Brasil, na briga pela vida, pelo bem viver e pelo fim de um estado genocida, somamos o coro de revoluções nas Américas. “Nem bala, nem fome, nem Covid. Nosso povo quer viver”.
