Por Jamile Novaes
Enquanto discursava no plenário da Câmara Municipal de São Paulo (SP) na última quarta-feira (25), o vereador Adrilles Jorge (União) usou batom e peruca para relativizar a autodeterminação de gênero e criticar o Projeto de Lei que pretende criminalizar a misoginia no Brasil.
O parlamentar afirmou que a lei não define o que é ser mulher e abre espaço para interpretações amplas sobre o que se enquadraria enquanto misoginia. “A qualquer pessoa é dado o direito de ser mulher, inclusive transexuais. Como o texto da lei é impreciso, a qualquer momento eu posso me colocar como uma mulher e debater de igual para igual, sem que eu seja criminalizado pelo fato de ser homem”, disparou.
Durante o discurso, Adrilles se dirigiu à vereadora Silvia Ferraro (PSOL), da Bancada Feminista da Câmara, que rebateu, argumentando que “esse projeto é urgente para que a gente não tenha mais discursos de ódio que são a base do feminicídio, de estupros virtuais e da violência contra mulheres e meninas”.
Aprovado no Senado com 67 votos na última terça-feira (24), o PL segue para votação na Câmara dos Deputados. Proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o texto define a misoginia como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino” e prevê a criminalização da prática, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, com enquadramento na Lei do Racismo.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) também se declarou contrário ao projeto e utilizou as redes sociais para afirmar que vai trabalhar para derrubar o que chamou de “aberração”. Já a deputada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara, Érika Hilton (PSOL), defende a aprovação integral do texto. “É inaceitável que mulheres sejam atacadas, ameaçadas, desumanizadas e violentadas todos os dias, nas redes e nas ruas, simplesmente por serem mulheres”, afirmou a deputada em suas redes sociais.
Em 2023, Nikolas também fez uso de uma peruca durante discurso na Câmara dos Deputados, para afirmar que as mulheres estariam perdendo espaço para “homens que se dizem mulheres”. O parlamentar chegou a ser condenado em 1ª instância ao pagamento de multa no valor de R$200 mil por danos morais coletivos, mas teve a condenação anulada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
