Por Patrícia Rosa*
Às vésperas do dia Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 05 de junho, moradores do bairro de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador (BA), convivem há mais de 100 dias com os impactos de uma contaminação química que atingiu a praia da região. Além dos danos ambientais, o caso evidencia uma violação dos direitos socioambientais da comunidade, afetando a saúde, a subsistência e a cultura local.
“Para mim, isso foi destruição total, estou triste e revoltado”, essa é a percepção de Clênio Dias, de 63 anos, morador local. Pescador desde 2008, ele é uma das vítimas da contaminação ambiental nas praias da região. Por mais de uma década, essa era a atividade que garantiu o seu sustento. Desde fevereiro deste ano, a interdição da orla da região provocou uma queda drástica nas vendas e transformou sua rotina.
A situação do pescador é semelhante à vivenciada por dona Joilda Borges, de 48 anos, permissionária, como são chamados os trabalhadores autorizados a atuar como barraqueiros na faixa de areia. Ela é moradora do bairro há cerca de 12 anos, mas hoje se vê impossibilitada de exercer o seu trabalho, que, para ela, é mais do que uma fonte de renda: “é uma terapia”.
Descaso e racismo ambiental
O relatório técnico apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destaca que a configuração territorial de São Tomé de Paripe revela um padrão clássico de racismo ambiental.
“Produz processos de desterritorialização, na medida em que as comunidades perdem seus direitos à saúde, às águas, às praias, manguezais, à renda e à segurança alimentar, em síntese, nega os direitos aos territórios saudáveis e sustentáveis”, diz um trecho do documento.
A situação foi notada pela própria população da região, que percebeu líquidos de coloração azul e amarela na faixa de areia da praia, além de forte odor característico de amônia. De acordo com a Fiocruz, análises do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) apontaram a presença de nitrato e cobre, encontrados em pontos da área próxima ao Terminal Itapuã, operado pela Intermarítima. A empresa que opera no setor de logística e portuário teve como antecessora o Grupo Gerdau, que operou o local entre os anos de 1989 e 2022.
A promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), relatou à Agência Brasil que pelo menos 10 mil pessoas foram afetadas pela contaminação na região. As atividades portuárias estão suspensas. A promotora declarou ainda que, tanto a Intermarítima quanto a Gerdau serão investigadas. “A gente já tem prova do nexo causal e da autoria de ambas as empresas.”
Hortênsia afirma que uma ação pública deve ser movida pela Justiça Federal, assinada pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública Federal. A promotora reforça a necessidade de um decreto de emergência, além da criação de um cadastro confiável das vítimas. Para ela, essas medidas são importantes para embasar uma ação judicial que obrigue as empresas a tomarem medidas para prestar a assistência necessária às famílias atingidas.
Contaminação deixa marcas em moradores
Ainda criança, Seu Clênio aprendeu o ofício da pesca com o pai, tradição que passou por gerações.
“Além de pescar, eu comprava peixe aqui mesmo para revender. Limpava o peixe, fazia tudo. Agora vivo sem ganhar um centavo da pesca.”
Com um pequeno negócio que lhe rendia cerca de R$ 2.800 ao mês, o pescador conta que a repercussão do caso afastou os clientes. “Apesar de eu pescar longe, as pessoas não confiam. Ninguém quis comprar mais peixe, basta dizer que sou daqui de São Tomé. E eu não culpo ninguém”, conta, enquanto observa o mar, ainda com a esperança de melhora da situação.
Impossibilitado de trabalhar, Clênio começou a catar latinhas na região para vender. Viúvo, ele conta com a ajuda das filhas para sobreviver.
Territórios contaminados, moradores esquecidos
Para trabalhadores, como Joilda, a praia era a principal fonte de renda familiar. “Minha vida gira em torno da faixa de areia. Aos sábados e domingos é quando tínhamos mais movimento. Meu marido e meu filho folgavam e vinham trabalhar comigo, junto com dois garçons e uma cozinheira”, conta.
Hoje, com a praia interditada, abriu-se uma ferida antiga. Ela nasceu e cresceu no bairro Cosme de Farias. Ainda jovem, já trabalhava com barracas de praia na região de Itapuã, mas foi uma das trabalhadoras afetadas pela retirada dos barraqueiros da faixa de areia para o reordenamento da orla. Ela precisou deixar o seu trabalho nas areias e passou a atuar em outras áreas, como o trabalho doméstico.
Anos depois, mudou-se para o subúrbio da capital baiana e voltou a trabalhar como permissionária. Depois de 12 anos em São Tomé de Paripe, viu-se obrigada a suspender as atividades e perdeu mais uma vez sua fonte de renda.
A falta de trabalho dificulta a vida da família. Casada, Joilda acompanha a recuperação do marido, que passou por uma cirurgia para retirada de um dos rins em decorrência de um câncer. Morando de aluguel, a única renda da casa é a do filho, de 21 anos.
“Minha rotina mudou completamente. Hoje eu acordo pela manhã, vejo um dia bonito e não posso exercer aquilo que gosto de fazer, que é trabalhar na faixa de areia e atender meus clientes.”
Integrante da Associação dos Trabalhadores da Orla Pé na Areia (Astop), ela lidera a região de São Tomé de Paripe, onde afirma que cerca de 20 barracas foram atingidas, afetando 42 permissionários e seus funcionários.
“Por trás de cada permissionário existem várias famílias. No meu caso, por exemplo, tenho dois garçons, um cozinheiro e um ajudante. São quatro famílias diretamente ligadas à minha atividade.”
Impactos na saúde da comunidade
Além de sofrerem impactos financeiros, os moradores do bairro sofrem com as infecções causadas pela contaminação. Joilda afirma que passou a sofrer com inchaço nos olhos e buscou atendimento médico na unidade de saúde da região.
O estudo técnico da Fiocruz aponta que as principais vias de exposição incluem contato com areia e água contaminadas, inalação de vapores com presença de substâncias químicas e o consumo de alimentos que podem ter sido infectados ao longo da cadeia alimentar.
Segundo o médico e pesquisador Paulo Pena, que é especialista na área de saúde do trabalhador, saúde pública e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), as substâncias identificadas na área podem provocar intoxicações agudas e crônicas, especialmente em situações de exposição prolongada.
De acordo com o pesquisador, nitritos e nitratos podem liberar gases quando entram em contato com a água. A exposição a essas substâncias pode causar lesões na pele, irritação das mucosas oculares, conjuntivites químicas e desconfortos respiratórios, podendo contribuir para quadros de bronquite, asma, laringite e sinusite.
Já a exposição prolongada ao cobre pode causar danos ao fígado, incluindo aumento do órgão e processos inflamatórios. E, em situações mais graves e raras, contribuir para o desenvolvimento de cirrose hepática e câncer. Mas o professor ressalta que esses quadros mais graves são incomuns.
“Não significa que todas as pessoas expostas desenvolverão esses problemas. Mas existe um risco que precisa ser acompanhado. Por isso, todas as pessoas que tiveram contato com a praia de São Tomé de Paripe precisam ser cadastradas pelas Unidades de Saúde da Família para realizar exames.”
Na prática, Joilda afirma que moradores da região encontram obstáculos para conseguir atendimento e acompanhamento. Ela conta que, mesmo diante dos relatos de irritação nos olhos, não recebeu atendimento adequado. “Pedimos um atendimento melhor para as pessoas que estavam adoecendo, mas ouvimos que não havia nenhuma orientação específica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).”
Para a moradora, a situação deveria ser tratada como emergência de saúde pública. “Tem crianças com problemas de pele, pessoas com irritação nos olhos e diversos outros sintomas. Mesmo assim, sentimos que a situação não está sendo tratada com a seriedade necessária.”
A avaliação é semelhante a do professor Paulo Pena. Segundo ele, as Unidades de Saúde da Família ainda não foram devidamente preparadas pela SMS para lidar com os quadros apresentados pela contaminação.
O pesquisador defende que médicos, enfermeiros e agentes comunitários precisam receber capacitação específica para reconhecer esses sintomas, realizar os tratamentos adequados, encaminhar casos mais graves para especialistas e notificar oficialmente os casos relacionados à contaminação.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria para questionar quais medidas foram adotadas para capacitar as equipes. Entretanto, até a publicação desta matéria, não obtivemos retorno.
Para Paulo Pena, a perda do território de trabalho também produz adoecimento. Segundo ele, a interrupção das atividades de pescadores, marisqueiras e trabalhadores da faixa de areia pode agravar situações de insegurança alimentar, sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.
Enquanto aguardam respostas, os moradores vivem o agravamento da vulnerabilidade. Desde a interdição da praia, uma das poucas fontes de apoio é a distribuição do auxílio cesta básica, realizada pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer. De acordo com informações publicadas pelo órgão, as ações emergenciais são contínuas. Para ter acesso ao benefício, os moradores devem estar com o CadÚnico atualizado e buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atende a sua região.
No entanto, para quem perdeu integralmente a fonte de renda, a assistência não garante as condições dignas de sustento a longo prazo. “Minhas contas continuam chegando. Pago luz, água, telefone, não tenho mais condições de manter essas despesas. Minha vida está toda comprometida, não entra um centavo”, desabafou Clênio.
*Esta reportagem é produzida em uma parceria entre a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e a Revista Afirmativa, com o objetivo de ampliar o debate sobre os direitos socioambientais e do racismo ambiental que impactam a região.
