Por Jamile Novaes*
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) arquivou, na última quarta-feira (10), o inquérito que investigava o assassinato de Pedro Henrique Santos Cruz Sousa. De acordo com nota publicada pelo órgão, os elementos reunidos durante quase oito anos de investigação não foram suficientes para sustentar a responsabilização criminal dos investigados.
Ainda segundo o MP-BA, não há provas técnicas capazes de apontar a presença dos investigados no local do crime e não houve correspondência balística entre as armas de fogo analisadas e os projéteis recolhidos. A nota informa ainda que o procedimento investigativo pode ser reaberto caso surjam novas informações ou elementos concretos sobre o caso.
Pedro Henrique tinha 31 anos quando foi morto a tiros dentro da própria casa, na cidade de Tucano (BA), em dezembro de 2018. O defensor de direitos humanos foi assassinado enquanto dormia com a namorada. Sua casa foi invadida por três homens encapuzados que dispararam oito vezes contra sua cabeça e pescoço. Sua companheira reconheceu os assassinos como sendo policiais militares que atuavam no município.
Em 2019, os policiais Bruno de Cerqueira Montino e Sidiney Santana Costa chegaram a ser indiciados pela Polícia Civil. Só em 2023, cinco anos após o crime, as armas particulares dos suspeitos foram periciadas, mas não foi possível identificar impressões digitais. Posteriormente, a investigação concluiu que não havia provas suficientes para criminalizá-los.
Entre 2012 e 2018, Pedro Henrique procurou o MP-BA ao menos quatro vezes para denunciar abordagens policiais violentas, inclusive envolvendo Bruno e Sidney. A recorrência das situações de abuso da força por parte de agentes de segurança pública levou Pedro a criar a Caminhada pela Paz, uma marcha anual pelo fim da violência policial realizada nas ruas de Tucano.
Em 2020, um procedimento que apurava as denúncias feitas pelo ativista foi arquivado pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), do MP-BA, sob a justificativa de falta de provas e prescrição dos crimes de constrangimento e ameaça, com base no Código Penal Militar.
Organizações de movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, receberam com indignação a notícia do arquivamento das investigações sobre a execução de Pedro Henrique. “O arquivamento do caso torna ainda mais urgente discutir por que o assassinato de um defensor de direitos humanos segue sem solução após tantos anos”, publicou a Anistia em uma rede social.
*Com informações de Ponte Jornalismo
