Por Luana Miranda
Candidato à reeleição ao Senado, Angelo Coronel (Republicanos/BA) declarou-se pardo no cadastro de sua postulação, no site da Justiça Eleitoral. O registro foi realizado na última quinta-feira (30) e ganhou repercussão na mídia baiana. Nas eleições anteriores, inclusive em 2018, ano em foi eleito pela primeira vez como Senador, o político se autodeclarava branco. Vale ressaltar que segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE) a população negra é formada por pretos e pardos.
A alteração da declaração racial foi divulgada ainda na quinta-feira pelo jornal “O Globo” e chama a atenção por ter se tornado uma prática cada vez mais frequente entre os candidatos. Em 2022, um caso similar que ganhou ampla divulgação e reacendeu o debate público a respeito das autodeclarações de políticos: a candidatura de ACM Neto ao cargo de governador do estado. O então prefeito de Salvador, que havia se autodeclarado branco nas duas eleições anteriores, mudou a autodeclaração para pardo. Após muita polêmica e vexação pública, ACM Neto voltou atrás na autodeclaração. Nas eleições deste ano, o político se autodeclarou branco.
Cotas e verba partidária
A problemática que envolve as declarações raciais de políticos, não se restringe ao campo da moralidade (ser ou não verdade), mas possui consequências práticas que impactam diretamente a representação da população em cargos de poder. Ao se autodeclararem pardos, os candidatos passam a integrar a categoria negros, como consequência, acessam incentivos públicos para candidaturas de pessoas negras a cargos eletivos.
Esses incentivos são necessários para enfrentar as desigualdades históricas vivenciadas por candidatos negros e ampliar a representatividade na política brasileira. De acordo com o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o coletivo Common Data, embora mais de 56% da população brasileira seja composta por pessoas negras, em 2024, apenas 44,2% do total de candidatos eleitos eram de pessoas negras.
Para atenuar essa discrepância, os partidos precisam destinar 30% dos recursos de campanha recebidos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC (Fundo Eleitoral) e do Fundo Partidário para candidaturas negras. Os votos recebidos por candidatas mulheres e negros são duplicados para os seus respectivos partidos durante os cálculos de incentivos financeiros em capanhas futuras. Além disso, o tempo de propaganda nas rádios e televisões sofrem alteração em proporcionalidade ao percentual de candidaturas negras registradas pelo partido. Quanto mais candidatos negros, mais tempo de propaganda.
Em nota ao BNews, no dia 30, a assessoria de Angelo Coronel informou que a autodeclaração parda foi um erro no processo de registro e que a equipe jurídica já havia solicitado a correção da falha. Ao consultar o site do TSE, às 9h de hoje (31), o candidato ao Senado segue classificado como negro.
