Por Jamile Novaes
Fabiana Bolsonaro (PL-SP), deputada estadual que praticou blackface e fez declarações transfóbicas durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na tarde da última quarta-feira (18), se autodeclarou parda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições gerais de 2022.
Desde 2024, a legislação brasileira determina que, dentre os recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do fundo partidário destinados às campanhas eleitorais, 30% devem ser aplicados a candidaturas de pessoas pretas e pardas. Antes disso, a aplicação deveria ser proporcional ao quantitativo de candidaturas negras (pretas e pardas) lançadas pelo partido, com destinação mínima de 30%.
Enquanto discursava na Alesp, Fabiana mencionou a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), recém eleita para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, e afirmou que mulheres trans estariam “ocupando espaços” destinados a mulheres cisgênero. Após pintar o rosto com uma tinta preta, a parlamentar disparou ao plenário: “Eu sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que eu vivi como uma pessoa branca, agora, aos 32 anos, decidi me maquiar, me travestir como uma pessoa negra. Eu virei negra?”
Cassação
Parlamentares do PT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede ingressaram com ações junto ao Conselho de Ética da Alesp, pedindo a cassação da deputada por racismo e transfobia. As petições argumentam que o conteúdo racista e transfóbico das declarações é incompatível com o exercício do mandato parlamentar e contribui para legitimar práticas discriminatórias.
Além do pedido de cassação, a deputada estadual Monica Seixas (PSOL-SP) também registrou um boletim de ocorrência contra Fabiana Bolsonaro na Delegacia de Crimes Raciais (Decradi). O Ministério Público Federal também foi acionado pela bancada feminista da Alesp para apurar o caso.
