Por Jamile Novaes
Na manhã desta quarta-feira (15), organizações da sociedade civil realizaram um ato para reivindicar a indicação de uma jurista negra ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação aconteceu na Arena Carioca 2, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ).
O ato foi realizado durante a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva à cidade para participar de um evento em comemoração ao Dia dos Professores, no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado. A manifestação ocorre em resposta às declarações de que o presidente escolheria uma pessoa “gabaritada” e rumores de que não cederia a pressões externas.
“Quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, mas quero uma pessoa que seja, antes de tudo, gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, afirmou o presidente em coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira (13), durante o Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, na Itália.
Em 134 anos de existência do STF, 171 ministros(as) passaram pela instituição. Dentre eles, apenas três homens negros e três mulheres brancas. O cargo, que é ocupado por indicação direta do presidente da república, nunca foi assumido por uma mulher negra.
Na tentativa de romper com o padrão branco e masculino que opera historicamente sobre as indicações ao STF, movimentos sociais e instituições brasileiras elaboraram uma lista com nomes de juristas negras aptas a atuarem como ministras. São elas: Adriana Cruz, Vera Lúcia Santana Araújo, Lívia Sant’Anna Vaz, Edilene Lôbo, Mônica Melo, Manuelita Hermes, Karen Luise Vilanova, Soraia Mendes, Sheila de Carvalho, Lívia Casseres, Lucineia Rosa e Flávia Martins.
É a terceira vez em 18 meses que movimentos populares clamam pela indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal. Durante o atual mandato, Lula já teve a oportunidade de indicar dois ministros e suas escolhas foram Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, as organizações reacendem as reivindicações por uma representação feminina negra na mais alta Corte do Judiciário.
As organizações avaliam que a postura presidencial de manter o padrão histórico de indicações pode prejudicar a popularidade do governo, que segue para as eleições de 2026 em cenário favorável após a resposta brasileira aos rompantes tarifários de Donald Trump.
O ato no Rio de Janeiro foi mobilizado pelo movimento Mulheres Negras Decidem, Instituto de Defesa da População Negra – IDPN, Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, Coalizão Negra por Direitos, Rede Feminista de Juristas, Instituto Lamparina e Instituto Juristas Negras.
