O grupo saiu da Biblioteca Nacional em direção à Câmara dos Deputados, e carregavam faixas com dizeres como “Terra demarcada, água protegida”

Por Andressa Franco

Imagem: Marina Oliveira

Na manhã desta quarta-feira (9), povos indígenas se reuniram para protestar na Esplanada nos Ministérios, em Brasília, contra o projeto de lei que libera o garimpo em terras preservadas.

Se trata do PL 191/2020, que autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. Além de validar todos os requerimentos de exploração de minérios que tenham sido solicitados ou protocolados antes da lei, e legalizar garimpos.

O grupo saiu da Biblioteca Nacional em direção à Câmara dos Deputados, e carregavam faixas com dizeres como “Terra demarcada, água protegida”. O projeto foi apresentado pelo Executivo, e aguarda a criação de uma Comissão Especial na Câmara de Deputados.

Por meio de publicações nas redes sociais, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que a mobilização foi realizada por uma delegação de cerca de 150 indígenas de diversos povos da Bahia.

“Os indígenas vão até à Câmara dos Deputados, onde realizarão um ato contra a agenda de retrocessos em seus direitos e, principalmente, contra o risco de que o PL 191/2020, projeto do governo Bolsonaro que libera a mineração e outros empreendimentos em terras indígenas, seja colocado votado e aprovado”. A publicação acrescenta ainda o objetivo das lideranças indígenas de serem recebidas por parlamentares “para expressar sua posição contrária às propostas legislativas que atacam seus direitos”.

Houve mobilização também na última terça-feira (8) na Câmara Federal, e parte delegação foi liberada para participar de uma reunião a respeito do assunto. Em outro post, o Cimi informa que o encontro contou com a presença dos deputados federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

“Os indígenas prometeram realizar uma agenda de incidências nesta semana, em Brasília, para barrar o projeto na Casa. Enquanto isso, os parlamentares afirmaram estar se mobilizando também para que a urgência do texto não seja apreciada”, finaliza a publicação.

Se aprovada, a nova lei abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.

Em fevereiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a ONG Amazon Watch lançaram a quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição. Tendo como título “Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia”. O documento resgata a trajetória da mineração de larga escala no Brasil, em especial seu histórico de avanço sobre os povos indígenas e os territórios que eles preservam.

Marco temporal

Os indígenas aproveitaram a oportunidade para se manifestar também contra o julgamento do chamado marco temporal. Um dos maiores julgamentos em relação a demarcação dos territórios indígenas do país. Em uma faixa, os manifestantes pedem para que o STF “não legalize o roubo de nossas terras”.

Desde setembro, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas, a votação está empatada em 1×1. O processo tem previsão de ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano.

Caso aprovado, os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Em outras palavras, mais de 300 processos de demarcação que estão em aberto poderão ter seus rumos definidos contra os povos indígenas. E estes poderão ser expulsos de terras ocupadas por eles, caso não se comprove que estivessem lá antes de 1988.