Justiça por João Pedro enfrenta novo obstáculo com adiamento de decisão no TJRJ

Após familiares e entidades realizarem protesto para que haja júri popular para os três policiais que assassinaram o adolescente de 14 anos, um desembargador da 6ª Câmara Criminal pediu vista do caso trazendo mais morosidade na busca por justiça
Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil

Da Redação*

A busca por justiça pela morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, atingido por disparo de fuzil durante uma ação policial em 2020, em São Gonçalo (RJ), segue marcada por entraves no sistema judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) adiou, na última terça-feira (20), a decisão sobre a realização de um novo julgamento dos três policiais civis acusados pelo crime. 

O pedido de vista do desembargador Cezar Augusto Rodrigues da Costa suspendeu temporariamente o andamento do processo que decidirá se os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister irão a júri popular. Tal decisão frustra, mais uma vez, as expectativas da família e de entidades que há cinco anos lutam por responsabilização.

Antes do adiamento, dois desembargadores da 6ª Câmara Criminal, Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira, relator do caso, e a desembargadora Adriana Ramos de Mello, já haviam votado favoravelmente ao recurso, sinalizando a possibilidade de reversão da absolvição. 

Em 2024, os agentes foram absolvidos sumariamente pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, sob a alegação de legítima defesa. A decisão gerou indignação e protestos, com o Ministério Público e a Defensoria Pública recorrendo para que o caso seja levado a júri popular, como prevê a Constituição para crimes dolosos contra a vida.

Protesto

Na manhã da última terça-feira – dois dias depois do 18 de maio que marcou cinco anos da morte de João Pedro – familiares, amigos e movimentos sociais realizaram um protesto em frente à sede do Tribunal de Justiça, no centro do Rio de Janeiro, em prol do pedido de um novo julgamento para os policiais acusados do assassinato do menino. 

O ato, com faixas e cartazes, denunciou a morosidade e os obstáculos enfrentados por quem busca responsabilizar agentes do Estado em casos de violência policial. A manifestação também destacou a dor e a saudade deixadas pela ausência de João Pedro, além de reforçar a exigência de que os acusados sejam levados a júri popular.

*Com informações da Agência Brasil

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