Por Catiane Pereira
Em dezembro de 1914, o escritor Lima Barreto atravessou os portões do Hospital Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro. Negro, filho de pessoas que foram escravidas e um dos intelectuais mais críticos da Primeira República, foi internado após episódios relacionados ao alcoolismo. Dentro da instituição, encontrou um sistema marcado pelo abandono, violência e desumanização. Nos diários escritos nesse período, transformados depois no romance inacabado “O Cemitério dos Vivos“, descreveu o cotidiano de pessoas reduzidas à condição de corpos sem voz, submetidas a um modelo de tratamento baseado no isolamento e na exclusão.
Mais de um século depois, sua história permanece como uma das principais denúncias da violência manicomial brasileira e levanta um importante questionamento acerca de como foi tratada a saúde mental no país ao longo do tempo. Afinal, quem era considerado “louco” no Brasil, e quais interesses definiam quem deveria ser afastado do convívio social?
Para os especialistas ouvidos pela Afirmativa, os manicômios brasileiros nunca funcionaram apenas como instituições de tratamento. Desde o final do século XIX, também integraram um projeto de controle social atravessado pelo racismo, pelas teorias eugenistas e pela criminalização da pobreza.
O psicólogo e psicanalista Emiliano de Camargo, coordenador do Eixo de Pesquisa do AMMA Psique e Negritude e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), afirma que a trajetória de Lima Barreto revela como raça, sofrimento psíquico e controle social caminharam juntos na formação da psiquiatria brasileira.
“O caso de Lima Barreto é emblemático porque ele compreendia, com grande capacidade crítica, o risco da manicomialização. Ele já denunciava a psicopatologização (processo de transformar comportamentos e emoções comuns em diagnósticos de transtornos mentais) e a criminalização da população negra em um contexto marcado pelos interesses do pós-abolição, lógica que ainda persiste”, afirma o psicólogo.
Segundo o pesquisador, o racismo produz sofrimento psíquico ao submeter a população negra a experiências permanentes de humilhação.
“O racismo, enquanto violência, produz humilhação. E a humilhação, na imensa maioria das vezes, produz sofrimento psíquico. Mas o sofrimento psíquico não é sinônimo de adoecimento mental. Se todo sofrimento provocado pelo racismo levasse necessariamente ao adoecimento, estaríamos patologizando toda a população negra”, explica ele.
A psicóloga clínica e professora Maria Clara Fernandes, avalia que o caso de Lima Barreto segue atual justamente porque evidencia que as instituições de saúde mental nunca estiveram separadas das relações de poder da sociedade brasileira.
“Suas internações ocorreram em um contexto marcado pelo racismo científico e pelas teorias eugenistas, que associavam a população negra à degeneração, à incapacidade moral e à periculosidade”, afirma.
Para ela, embora as teorias do racismo científico (surgidas no século XIX, com raízes no Iluminismo e na Revolução Industrial) tenham sido formalmente rejeitadas, parte dessa lógica segue presente nas práticas institucionais.
“O sofrimento produzido pelo racismo não pode ser psicologizado ou individualizado, porque possui uma dimensão histórica, social e política. Não é possível isentar as instituições e a sociedade da responsabilidade pelo adoecimento provocado pelas marcas do racismo”, acrescenta.
Quando a ciência definiu quem deveria ser excluído
A relação entre psiquiatria e racismo se consolidou durante a construção do Estado brasileiro pós-abolição, quando teorias eugenistas ganharam espaço na produção científica nacional. Fundamentadas em uma pseudociência que hierarquizava a humanidade, essas ideias classificavam pessoas e grupos como “superiores” ou “inferiores” a partir de critérios raciais, sociais e comportamentais.
Esse processo foi analisado pela socióloga Rosana Machin e pelo historiador André Mota, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), no artigo “Entre o particular e o geral: a constituição de uma “loucura negra” no Hospício de Juquery em São Paulo (1898-1920)”. Ao investigar milhares de prontuários das primeiras décadas do Juquery, os pesquisadores demonstram que pessoas negras eram internadas em proporção superior à sua presença na população paulista e morriam em índices bem maiores do que pacientes brancos. Entre 1898 e 1920, cerca de 70,9% dos pacientes negros tiveram como desfecho o falecimento, contra 58,3% entre os brancos.
Muitos permaneceram institucionalizados por anos sem acompanhamento médico efetivo, como João C. (sobrenome ocultado na pesquisa), internado aos 50 anos mesmo sem diagnóstico que justificasse, e que morreu em observação quase duas décadas depois.
Para Lúcio Costa, diretor executivo do Desinstitute, compreender esse período exige observar como a própria psiquiatria ajudou a construir categorias raciais que legitimavam a exclusão, o que fica evidente na criação da Liga Brasileira de Higiene Mental, fundada em 1923 no Rio de Janeiro. A instituição defendia intervenções em diferentes áreas da sociedade para o tratamento de doenças mentais e também incorporava princípios eugenistas voltados à “normalização” da população.
Formada por psiquiatras, a Liga associava pobreza, alcoolismo e doenças mentais a uma suposta origem racial ligada à população negra. Mais do que produzir diagnósticos, a psiquiatria passou a definir quais corpos seriam considerados normais e quais deveriam ser afastados da vida social.
“Práticas culturais e religiosas negras, como a capoeira, religiões de matriz africana e o samba, eram criminalizadas ou perseguidas. A psicologia e a psiquiatria foram mobilizadas como instrumentos para definir quem era normal e quem não era, contribuindo para estruturar ainda mais o racismo no Brasil”, relata Lúcio Costa.
Como mostram os estudos sobre o Juquery, a chamada “loucura negra” não era uma categoria clínica, mas uma construção que transformava os efeitos da escravidão, da pobreza e do racismo em supostas evidências de “inferioridade biológica”.
O confinamento como política de Estado
As teorias eugenistas perderam legitimidade científica ao longo do século XX, mas a lógica que sustentava a segregação de pessoas consideradas indesejáveis continuou presente em diferentes instituições brasileiras. Se o Juquery ajudou a consolidar, nas primeiras décadas da República, uma psiquiatria marcada pelo racismo, o Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, fundado em 1903, tornou-se décadas depois um dos maiores símbolos da violência manicomial no país.
Estima-se que cerca de 60 mil pessoas morreram na instituição ao longo de seu funcionamento. Embora parte dos internos apresentasse sofrimento psíquico, milhares foram enviados ao hospital sem diagnóstico compatível com internação psiquiátrica, como mulheres consideradas “indesejáveis”, pessoas negras, pessoas em situação de rua, LGBTQIAPN+, alcoólatras, opositores políticos e pobres.
Para a psicóloga Maria Conceição Costa, doutora em Psicologia Clínica e coordenadora geral da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os/es) e Pesquisadoras(es) (ANPSINEP), Barbacena representa a expressão extrema de uma lógica ainda não superada.
“Não basta fechar hospitais. É preciso desconstruir essa forma de pensar o cuidado. A lógica manicomial precisa ser retirada das práticas de saúde mental em qualquer espaço, inclusive nos CAPS [Centros de Atenção Psicossocial]”, diz a psicóloga.
Segundo ela, a luta antimanicomial precisa dialogar com uma perspectiva antirracista e anticolonial. “Na nossa compreensão, a reforma psiquiátrica precisa ser também antimanicolonial, combatendo não apenas os manicômios, mas toda lógica colonial que ainda organiza práticas de cuidado em saúde mental”, explica.
A pesquisadora lembra que referências como o psiquiatra Juliano Moreira e a médica Nise da Silveira já mostravam, décadas atrás, que o cuidado em saúde mental podia ser construído a partir do vínculo, da comunidade e do respeito às singularidades. Juliano Moreira, um dos primeiros médicos negros a ocupar posição de destaque na psiquiatria brasileira, rompeu com parte das teorias raciais predominantes no início do século XX ao contestar a ideia de que pessoas negras adoeciam por suposta inferioridade biológica. Ele defendeu que as condições impostas pelo racismo, pobreza e exclusão eram determinantes do sofrimento psíquico.
“Os trabalhos de Nina Rodrigues ajudaram a consolidar o racismo científico nas ciências humanas e da saúde no Brasil. Juliano Moreira rompeu com essa lógica ao demonstrar que era possível oferecer tratamento humanizado às pessoas em sofrimento psíquico”, afirma Maria Conceição.
Neste ano, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reconheceram oficialmente que utilizaram, durante décadas, corpos de pessoas mortas no Hospital Colônia em aulas de anatomia. As instituições divulgaram pedidos públicos de desculpas e anunciaram ações de preservação da memória, reparação simbólica e fortalecimento da educação em direitos humanos.
Os muros caíram, mas a lógica permaneceu
A Lei 10.216, aprovada em 2001, marcou uma mudança na política brasileira de saúde mental. A Reforma Psiquiátrica substituiu gradualmente o modelo baseado em grandes hospitais psiquiátricos por uma rede territorial de cuidado em liberdade, organizada pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), das Residências Terapêuticas e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Apesar do avanço, o fechamento dos manicômios não significou o desaparecimento da lógica manicomial. Para Emiliano de Camargo, um dos principais exemplos dessa permanência são as comunidades terapêuticas.
“Consideramos que o principal legado contemporâneo do racismo se manifesta nas comunidades terapêuticas. Esses espaços ainda operam a partir do afastamento da vida em sociedade, da lógica da laborterapia, da abstinência e da desconsideração da diversidade humana”, aponta o especialista.
Ele afirma que essas comunidades ainda lidam com a população negra, periférica e pobre como se fossem corpos inferiores, reproduzindo o legado do racismo científico nas práticas contemporâneas.
Maria Conceição reforça a avaliação a partir de outro ângulo. “Hoje, as pessoas mais vulnerabilizadas pelas internações compulsórias e por instituições de confinamento são a população em situação de rua e pessoas com uso abusivo de álcool e outras drogas, sobretudo jovens negros e periféricos.”
Segundo ela, denúncias apontam violações de direitos humanos nesses espaços como isolamento, medicalização excessiva, restrição do contato familiar e até mortes. A política de “guerra ao crack”, adotada em diferentes momentos no país, fortaleceu esse modelo.
“O Brasil enfrenta desafios importantes relacionados ao uso de álcool e outras drogas, mas a resposta precisa acontecer na rede pública de saúde, sempre com respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais. O que vemos é um processo de quase encarceramento dessas pessoas”, afirma a coordenadora da ANPSINEP.
Compreender a história dos manicômios brasileiros não significa apenas revisitar um passado de violações, mas também reconhecer que o racismo continua moldando como o sofrimento psíquico da população negra é interpretado, acolhido e tratado.
O Conselho Federal de Psicologia já reconhece o racismo como determinante da saúde mental. No entanto, Lúcio Costa observa que a dificuldade de reconhecer o racismo como produtor de sofrimento também aparece no cotidiano dos serviços, quando profissionais interpretam experiências concretas de discriminação como sintomas clínicos. Ele aponta que quando uma pessoa branca entra em sofrimento psíquico, a tendência é que desperte mais solidariedade, enquanto que com uma pessoa negra o recurso acionado é a segurança.
“Quando é uma pessoa branca, tende-se a recorrer ao manejo clínico, com psicólogos, assistentes sociais e médicos. Em todos os hospitais psiquiátricos que visitei, as pessoas que encontrei contidas fisicamente eram pessoas negras. Nunca vi uma pessoa branca contida em uma cama.”
Maria Clara acrescenta que pessoas negras frequentemente têm suas queixas minimizadas, encontram maior dificuldade de acesso aos serviços e convivem com estereótipos que as associam à agressividade, à resistência à dor e à periculosidade. De acordo com ela, o quadro é agravado pela baixa representatividade de profissionais negros e pela ausência de formação sobre relações raciais nos cursos da área.
“Não basta garantir acesso aos serviços. É preciso construir práticas antirracistas capazes de compreender como os processos históricos de exclusão e desumanização continuam atravessando a experiência subjetiva da população negra”, diz a psicóloga.
Desde 2009, o Brasil conta com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que prevê ações de enfrentamento ao racismo em diferentes áreas, incluindo a saúde mental. Para Lúcio Costa, um dos principais obstáculos à sua implementação é a fragilidade dos dados raciais produzidos pelos serviços públicos. “Sem informações qualificadas sobre raça e perfil dos usuários, torna-se mais difícil formular políticas capazes de enfrentar as desigualdades.”
Maria Clara destaca que a luta antimanicomial e a luta antirracista partem de princípios comuns. “A luta antimanicomial e a luta antirracista compartilham um mesmo horizonte ético. Ambas defendem a dignidade humana, o reconhecimento das diferenças e a construção de práticas de cuidado que ampliem direitos, autonomia e participação social”, finaliza.
