Em 40 anos de existência, a Associação Nacional de Ação Indigenista- Anaí acumulou um valioso acervo de fotos, documentos e gravações, fruto do trabalho com comunidades indígenas na Bahia. Muitos documentos sonoros, principalmente em suporte Fita k7 e DVD, foram produzidos e arquivados pela própria Anai, no desenvolvimento de suas
A mandata coletiva Pretas Por Salvador, representada pela co-vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que garante três dias de “licença menstrual” para pessoas que menstruam
Caso seja sancionada, ruas de São Paulo com nomes de feminicidas serão alteradas
Na última terça-feira (17), foi protocolado o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (PL 1279/2022). O Projeto de Lei foi protocolado por povos de matriz africana do Brasil e
A vedação incluem cargos efetivos, comissionados e de confiança pelo prazo é de oito anos
O projeto reconhece o trabalho familiar como ferramenta essencial da ressocialização e reintegração social
Parlamentar pede que prefeitura de Salvador regulamente lei federal que prevê pensão especial a crianças e adolescentes órfãos de vítimas de feminicídio
Proposta da deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) prevê ao menos quatro mulheres entre os sete jurados do Conselho de Sentença em casos do crime
Medida foi idealizada por coletivos pertencentes à comunidade e protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)
Entre as medidas previstas, está um suporte emergencial de renda, assistência social, médica e psicológica a pessoas ou famílias atingidas por disparos de arma de fogo durante operações policiais.
A proposta estabelece que pessoas condenadas por agressão à mulher não possam ocupar cargos políticos
Senado aprovou o texto na última quarta-feira (18), autorizando também o monitoramento dos suspeitos por parte das vítimas
