Por Matheus Souza
O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da Comarca de Salvador, revogou na última quinta-feira (11) a prisão preventiva de Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana (PDT), acusado de tentativa de homicídio qualificado após atropelar o maratonista Emerson Pinheiro, em 16 de agosto.
A decisão vai contra o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que havia solicitado a manutenção da prisão preventiva do acusado. Em sua avaliação, o magistrado afirmou que mesmo com os indícios de autoria e materialidade do crime, não há elementos suficientes para justificar a prisão preventiva. O juiz ainda ressaltou que Cleydson possui bons antecedentes e não tem registros de outros delitos.
Apesar da liberação, o réu terá de utilizar tornozeleira eletrônica e cumprir uma série de restrições, como a proibição de dirigir ou frequentar bares, restaurantes, boates, praias e locais com consumo de bebidas alcoólicas; proibição de manter contato, por qualquer meio, com a vítima e testemunhas; e proibição de sair da comarca.
Além disso, durante a liberdade provisória, Cleydson terá que prestar contas de suas atividades mensalmente em juízo e permanecer em casa após as 19h, assim como aos finais de semana e feriados.
Reação do MP-BA
Frente a decisão do magistrado, o MP-BA ingressou com recurso na justiça contra a soltura do réu. No documento, recebido pelo juiz, o MP-BA argumenta que o denunciado apresenta pelo menos mais três infrações por excesso de velocidade, e pede para que a decisão que revogou a prisão preventiva do acusado seja revista e Cleydson volte a ser mantido sob custódia em regime fechado.
Segundo o recurso, “tal circunstância deixa em evidência a periculosidade social e o risco real de reiteração delitiva, caso seja colocado em liberdade. Além disso, a prisão é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, pois ao denunciado é imputado o crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado”.
Vítima atuará no processo
Um dia após a decisão de soltura do acusado, a justiça baiana autorizou que Emerson, atropelado por Cleydson, atue no processo criminal como assistente da acusação.
Depois da denúncia do MP-BA realizada na terça-feira (16), os advogados do maratonista se habilitaram no processo e solicitaram ao juiz que Emerson figure no processo não só como vítima, mas também como assistente do MP-BA. Nesta quarta-feira (17), o magistrado Paulo Sérgio autorizou o pedido. Emerson será representado pelos advogados Losangela Fernandes e Rogério Matos.
O juiz determinou ainda a intimação da defesa de Cleydson para que se manifeste do recurso apresentado pelo Ministério Público contra a determinação que revogou a prisão preventiva do acusado.
