Mesmo com parecer de inconstitucionalidade, Câmara de Sorocaba (SP) aprova restrição a menores na Parada LGBTQIA+
Lei prevê multa de até R$ 10 mil e usa argumentos que associam o evento a riscos na formação de crianças e adolescentes
Violências e violações
Turista italiano é preso em flagrante por importunação sexual e discriminação racial em Morro de São Paulo (BA)
Renata Nascimento, de 32 anos, trabalhava cantando em um restaurante quando o homem a chamou de “escrava”, disse que a queria e perguntou qual era o seu preço
Adolescentes de 14 anos denunciam estupro coletivo dentro de escola em Cabo de Santo Agostinho (PE)
Segundo a defesa das vítimas, as duas meninas foram violentadas por cinco colegas durante o intervalo das aulas
Justiça do Rio nega indenização a lutador que passou quase seis anos preso por crime que não cometeu
Inocentado pelo STJ em 2021, Sílvio Pantera buscava reparação por danos causados pela prisão injusta, mas TJRJ entendeu, por maioria, que o Estado não deve ser responsabilizado
Bahia registra 191 processos relacionados à proteção internacional de direitos humanos desde 2023
Levantamento aponta mais de 35 mil processos no país e reúne casos que chegaram ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, envolvendo temas como violência institucional, trabalho análogo à escravidão e violações contra povos indígenas
Policiais militares invadem Terreiro de Lauro de Freitas (BA) sem mandado judicial
A ação foi transmitida ao vivo pela TV Aratu. O Ilê Axé Opô Aganju afirmou que tomará as medidas jurídicas para responsabilizar os envolvidos.
MPT determina que Viih Tube e Eliezer paguem indenização de R$ 350 mil pela exposição de trabalhadores domésticos em reality show
O termo firmado pelos influenciadores proíbe a produção e divulgação de novos conteúdos que exponham seus funcionários a situações humilhantes e vexatórias
Mesmo com redução dos homicídios, pessoas negras e população LGBTQIAPN+ seguem entre as principais vítimas da violência
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que redução da violência letal não alcançou igualmente todos os grupos sociais, enquanto letalidade policial, feminicídios e crimes de ódio continuam crescendo
MP é acionado para investigar morte de casal de mulheres negras em SP como possível crime de ódio
Deputada Erika Hilton e a psicóloga Sofia Favero pedem que Ministério Público acompanhe o caso e que autoridades considerem a hipótese de lesbofobia durante as investigações sobre o assassinato de Ieda Simplício e Fabiana Nogueira.
Justiça decreta prisão de argentino investigado por injúria racial na Bahia, após o suspeito deixar o Brasil
Sebastián Fernando Ayala é investigado por injúria racial após fazer gestos racistas contra um homem negro enquanto acompanhava a semifinal da Copa do Mundo
Mulher denuncia importunação sexual em academia de condomínio de Feira de Santana (BA)
Vítima percebeu o crime ao ver um vídeo gravado durante o treino. Homem identificado pela Polícia Civil é procurado por investigação conduzida pela Deam
Turista argentino é investigado por injúria racial contra um homem negro, em Morro de São Paulo (BA)
A situação foi registrada em um vídeo, que mostra um homem branco imitando um macaco durante a transmissão da semifinal da Copa do Mundo