Durante o processo, os desembargadores vão decidir se mantém a condenação da ré, que no ano passado recebeu sentença de oito anos e seis meses de prisão
Da Redação
Imagem: Reprodução
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou para a próxima quarta-feira (8), o julgamento de recursos de Sari Corte Real, responsável pela morte do menino Miguel Otávio. Durante o processo, que está em segunda instância, serão avaliados dois recursos: um da ré e outro de Mirtes Renata, mãe da criança. Nas redes sociais, Mirtes convocou a sociedade para ato em frente ao TJPE no dia do julgamento, às 9h.
Após três anos e cinco meses da morte de Miguel, a justiça, em um processo moroso, dá mais um passo na busca pela resolução do caso que envolve a morte do filho de Mirtes Renata Durante a ocasião, desembargadores vão decidir se mantém a sentença de Sari Corte Real, que em maio de 2022 foi condenada em primeira instância a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte.
Sari deixou Miguel Otávio, de apenas cinco anos, sozinho em um elevador, o que resultou na morte da criança, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo, no bairro de São José, no Recife. No entanto, a ré recorre da decisão em liberdade.
“Esse é um momento muito importante para mim e para todos e todas que querem justiça por Miguel. Estamos convocando os movimentos sociais e sociedade civil para prestarem solidariedade à nossa família na porta do Palácio de Justiça”, escreveu Mirtes em publicação no Instagram.
De acordo com informações divulgadas por Mirtes, o processo se encontra em segunda instância e apreciará dois recursos: o de Sari, que busca a anulação da pena em primeira instância; e outro de Mirtes, que almeja a reformulação da sentença com o intuito de que a pena de prisão seja aumentada.
O julgamento acontecerá na sala de sessões criminais, no 2º andar do Palácio da Justiça, às 9h, pela 3ª Câmara Criminal do TJPE, localizado no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. O processo é de relatoria do desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio. O julgamento também poderá ser acompanhado ao vivo no canal do Youtube do TJPE.
Indenização
Em outubro, a Justiça do Trabalho determinou que o casal, Sari Corte Real e Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré (PE), paguem uma indenização por danos morais no valor de R$ 2,01 milhões de reais, a Mirtes Renata e Marta Santana, mãe e avó de Miguel Otávio. Ambas eram trabalhadoras domésticas na casa de Sari e Sérgio e estavam em serviço durante o período de lockdown, na pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada pelo juiz João Carlos de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em 06 de setembro.
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