Por Jamile Novaes
No dia 1º de julho a Câmara dos Deputados aprovou, com 293 votos a favor e 158 contrários, o requerimento de urgência do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. Com a aprovação, o PL deverá ser votado pelo plenário sem que precise passar pelas comissões especiais da Câmara. No entanto, quase duas semanas depois, o presidente da Casa, o deputado Hugo Motta, ainda não pautou a votação da proposta.
Diante da falta de celeridade na tramitação do PL, mulheres e organizações feministas de todo o Brasil, realizam uma mobilização nacional pela votação imediata do projeto, antes do recesso da Câmara dos Deputados, que terá início no próximo dia 18 de julho e se estenderá até o dia 31.
O PL da Misoginia prevê a tipificação de condutas violentas motivadas por ódio ou aversão às mulheres. O texto do projeto determina que o crime de misoginia seja equiparado ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível, com pena de 2 a 5 anos de reclusão e pagamento de multa.
Com as hashtags #PLdaMigosinia e #PautaHugoMotta, a mobilização ganha espaço nas redes sociais e pressionam o presidente da Câmara e demais deputados pela votação e aprovação do texto.
Os dados sobre violência de gênero no Brasil demonstram um crescimento alarmante, ano após ano. De acordo com a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 21 milhões de mulheres, o equivalente a 37,5% das mulheres brasileiras, sofreram algum tipo de violência entre março de 2024 e março de 2025 – 8,6% a mais que no ano anterior.
As violências que culminam em mortes de mulheres em razão de gênero também vêm tendo um crescimento exponencial ao longo dos anos. Segundo a pesquisa “Quem são as Mulheres que o Brasil não protege”, da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, o número de feminicídios no país disparou de 527 casos em 2015 para 1.455 em 2025, representando um aumento de 176% de casos em 10 anos. Dentre as vítimas, 68% eram mulheres negras.
Avançar com o PL é uma medida urgente para frear a escalada da violência contra as mulheres no país. O projeto já foi aprovado no Senado Federal e após passar pela Câmara, dependerá apenas da sanção presidencial para entrar em vigor.
Participe da Mobilização Nacional das Mulheres do Brasil pela aprovação do PL da Misoginia:
- Vote na enquete do PL 896/23, disponível em: www.camara.leg.br/enquetes/2612930
- Envie e-mail para a Presidência da Câmara cobrando a votação: dep.hugomotta@camara.leg.br
- Publique nas suas redes sociais nos dias 13 e 14 de julho, das 7h às 8h
- Grave um vídeo e marque parlamentares.
