Justiça marca julgamento de recursos de Sari Corte Real, responsável pela morte do menino Miguel
Durante o processo, os desembargadores vão decidir se mantém a condenação da ré, que no ano passado recebeu sentença de oito anos e seis meses de prisão
Justiça mantém condenação do Hospital Costa do Cacau por caso de racismo contra funcionária em Ilhéus (BA)
Os réus terão que pagar R$ 80 mil por danos morais, além de cumprir medidas de combate ao racismo na unidade
Justiça manda soltar homem preso em flagrante após chamar oficial das Forças Armadas de ‘preto’ e ‘macaco’ no Rio de Janeiro
Neste domingo (21), o arquiteto Fernando Bravim Kruger, de 45 anos, foi preso em flagrante por injúria racial contra Pedro Phillipe de Assis Salaman, oficial das Forças Armadas, no Rio de Janeiro
Justiça manda indenizar mulher negra acusada injustamente de furto em farmácia
Decisão reconhece abordagem discriminatória e determina pagamento de R$ 15 mil por danos morais; juiz cita “vigilância seletiva” e racismo
Justiça Federal obriga X Brasil a restabelecer proteção à população trans em sua política de uso
A decisão aponta que retirada das regras representou retrocesso em direitos fundamentais
Justiça Federal determina arquivamento do inquérito contra a líder indígena Sônia Guajajara
Foi arquivado por determinação da Justiça Federal o inquérito contra Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib). A investigação havia sido aberta pela Polícia Federal, instaurada a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio), em março devido a críticas feitas ao governo pela líder indígena. A Funai é presidida
Justiça do Trabalho reduz indenização para mãe e avó do menino Miguel
Por Patrícia Rosa A Justiça do Trabalho de Pernambuco reduziu para R$ 1 milhão o valor da indenização que deve ser paga por Sérgio Hacker (PSB), ex-prefeito de Tamandaré (PE) e Sari Corte Real para Mirtes Renata Santana e Marta…
Justiça do Trabalho condena Havan a pagar R$ 100 mil por racismo contra funcionária
Corte reconheceu gravidade das ofensas raciais e destacou dever das empresas de coibir práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Justiça do Rio de Janeiro decide que policiais envolvidos na morte do menino João Pedro vão a júri popular, cinco anos após o crime
A data do julgamento ainda não foi divulgada. A decisão ocorre cerca de um ano após a absolvição dos policiais.
Justiça do Rio de Janeiro concede medidas protetivas à criança vítima de racismo religioso em escola da Zona Oeste
Professora teria afirmado que flor dada de presente pela criança pertenceria ao diabo por ser associada ao candomblé
Justiça do Rio de Janeiro absolve homem negro preso por reconhecimento fotográfico indevido
80% das vítimas de erros em reconhecimentos fotográficos são pessoas negras
Justiça determina que UFBA emposse cotista negra que perdeu vaga de docente na Faculdade de Medicina para candidata branca
Lorena Figueiredo perdeu a vaga em agosto, em decorrência de uma liminar concedida à candidata que havia passado em primeiro lugar na ampla concorrência.