Por Luana Miranda
O Ministério da Justiça enviou um ofício ao Conselho Federal da OAB, após trend viral envolvendo advogados no TikTok. Nos vídeos, os profissionais aparecem elaborando um documento ao som da música “Baile de Marginal”, de DJ Zigão e MC Rodrigo. A legenda explica a ação: “Pedindo o cancelamento da medida protetiva porque a cliente reatou com o amor da vida dela.”
Segundo informações divulgadas pela Folha de São Paulo, o ofício, encaminhado para a OAB, lista 31 advogados de diferentes regiões do Brasil que supostamente participaram da trend. O documento questiona a compatibilidade do conteúdo das publicações com o Código de Ética e Disciplina do órgão.
Assinado por Sheila Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e pela deputada federal Jack Rocha (PT), o documento ainda destaca que os episódios de violência doméstica estão frequentemente associados a dependência emocional e econômica. Aspectos completamente ignorados nos vídeos publicados na rede social.
Com o objetivo de contextualizar o cenário epidêmico de violência doméstica vivenciado no Brasil, as relatoras ainda destacaram os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que registraram, em 2025, os maiores índices de feminicídio da história. No mês em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, as publicações de cunho vexatório estariam contrariando os deveres atrelados ao exercício da advocacia.
“Metendo a colher”
Entre os meses de janeiro e dezembro de 2025, o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia em território nacional. O índice é o mais alto registrado desde 2015, quando o Código Penal brasileiro passou a classificar os homicídios de mulheres com motivações de gênero com a tipificação de feminicídio.
Em novembro do ano passado, a pesquisa “Quem são as Mulheres que o Brasil não protege”, da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, já denunciava esse cenário e revelava que, ao longo dos anos, as mulheres negras representavam cerca de 68% das vítimas.
Ao final de 2025, a Revista Afirmativa realizou uma série de entrevistas com mulheres negras, abordando a violência de gênero e o feminicídio. O conteúdo traz informações sobre prevenção e denúncia e abre espaço para imaginar um mundo onde as mulheres vivam livres do medo. Os vídeos estão disponíveis no perfil @revistaafirmativa no Instagram.
