
Senado aprova projeto que equipara injúria racial ao crime de racismo em eventos esportivos e culturais
O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (18), projeto de lei que prevê ao crime de injúria racial equiparado ao racismo quando for praticado em eventos esportivos, religiosos, artísticos e culturais para finalidade humorística. O Projeto de Lei 4.566/2021 torna a injúria racial inafiançável e aumento da pena de 2 para 5 anos de reclusão.










