Nesta quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, o chamado Marco Temporal. Durante a sessão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra a tese do marco, e afirmou que o direito dos indígenas sobre as terras é "originário" e deve ser analisado caso a caso.
gerar mais oportunidades de acesso a pessoas negras e indígenas. A empresa é proprietária das marcas Johnnie Walker, Tanqueray, Smirnoff, Ypióca, entre outras.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (1°) o julgamento do chamado marco temporal. O acampamento “Luta pela Vida” reuniu dos dias 22 a 28 de agosto mais de 6 mil indígenas de 176 povos em Brasília para pressionar os ministros a votarem contra o marco, a maior mobilização indígena desde 1988.
Na manhã desta quarta-feira (01) trabalhadoras domésticas protestaram em frente ao Condomínio Vila Anaiti, no Bairro Imbuí, Salvador (BA). Neste mesmo local, há uma semana, a babá Raiane Ribeiro pulou do 3ª andar de um prédio onde era mantida em cárcere privado e sofria agressões de sua antiga patroa, Melina Esteves França.
Segue aberto até o dia 12 de setembro o prazo de inscrições de projetos no Edital da Década Afrodescendente, lançado no dia 13 de agosto pelo Governo do Estado através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). A iniciativa está em sintonia com as estratégias estabelecidas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A chamada pública conta com investimento total de R$ 3 milhões.
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Trabalhista, pedindo o afastamento imediato de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares. A ação foi ajuizada na última sexta-feira (27) e divulgada nesta segunda (30), e será julgada pela 21ª Vara do Trabalho de Brasília.
Na última quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou depois de quatro adiamentos nos últimos dois meses o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, o chamado Marco Temporal.
No próximo domingo, dia 29 de agosto, Dia da Visibilidade Lésbica, acontece a segunda edição do Mostra Corpos Visíveis. Protagonizado por produção feminina, a mostra desde a primeira edição, tem como premissa debater feminismo e diversidade. O evento, desta vez online, destaca e reflete sobre a presença de mulheres nas artes, do backstage ao palco.
A Revista Afirmativa, em parceria com o fundo internacional Vida Afrolatina, lança nesta terça-feira (24) uma chamada pública convocando jornalistas e videomakers para realização de uma série de reportagens multimídias sobre Mulheres Negras e as diversas formas de Violência Sexual.
Nesta quarta-feira (25), uma babá de 25 anos, Raiane Ribeiro, pulou do 3ª andar de um prédio no bairro do Imbuí, em Salvador (BA), onde afirma que era mantida em cárcere privado pela patroa, Melina Esteves França.
Está prevista para esta quarta-feira (25) a continuidade do julgamento no STF da ação movida pelo governo de Santa Catarina, que questiona a demarcação da Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño. A votação vai determinar se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”.
Na última semana, foi anunciado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) o início dos testes com câmeras nos uniformes dos policiais militares. A experiência surge motivada pelo estudo e visita técnica da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), e tem previsão de duração de um mês, quando acontecerá uma audiência pública para avaliar os equipamentos e uma licitação para que a medida seja definitiva.
